O governo Lula (PT) avalia um pedido da Polícia Federal (PF) para aumentar a taxa cobrada para a emissão de passaporte, atualmente de R$ 257,25 para a primeira via.
As informações são da Folha de São Paulo.
O tema foi levado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública em março do ano passado; O pedido ainda está em análise dentro do ministério, ainda nas etapas iniciais de avaliação.
Em outubro, o estudo para justificar o aumento do valor foi alterado.
De acordo com integrantes da PF, o órgão tomou a iniciativa de solicitar o reajuste por considerar o preço atual defasado – ele foi ajustado pela última vez em 2015.
O governo justificou, à época, que o valor deveria ser reajustado com base na inflação; na época, não era alterada desde dezembro de 2006. Com a medida de 2015, houve um aumento de 64,8%, e o documento passou a ter validade de dez anos, contra os cinco anteriores.
A PF não divulgou o valor calculado no novo pedido de reajuste e não há previsão da conclusão da análise pelo Ministério da Justiça
A inflação acumulada pelo Índice nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) desde 2015 é de 67% – se o ajuste fosse feito com base neste índice, a emissão do passaporte passaria a custar R$ 430,01.
A polícia justifica que o estudo é um documento interno, preparatório de um possível ato administrativo futuro.
Também está em estudo um possível aumento da taxa para registros migratórios no Brasil.
O valor de atual de R$ 257,25 refere-se à taxa para a primeira via do passaporte. Há um acréscimo de R$ 77,17 em caso de urgência e emergência (chegando a R$ 334,42).
Em caso de extravio ou perda de passaporte anterior, há previsão de uma cobrança adicional de R$ 257,25. O que eleva o custo para R$ 514,50.
No ano passado, o governo brasileiro emitiu 2.088.795 passaportes. Foram 2.422.340 em 2023.