O deputado federal Evair Vieira de Melo (PP-ES) protocolou dois requerimentos pedindo que a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério do Meio Ambiente investiguem a legalidade do consumo de ovos de emas e jabutis do Palácio da Alvorada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
As informações são da coluna de Mônica Bergamo na Folha de São Paulo.
O deputado protocou o pedido depois que Lula declarou na semana passada que come ovos de ema e que gostaria de experimentar os de jabuti, porque “tudo que é ovo é igual”.
“Eu estou comendo agora ovo de ema, que equivale a 12 ovos de galinha. Eu fui pesquisar se eu podia comer e eu posso comer, porque tenho 70 emas lá no Palácio da Alvorada”, disse o presidente em evento no Amapá.
Lula deu a declaração em meio à alta do preço dos ovos de galinha; segundo o Cepea, uma uma caixa com 30 dúzias está sendo vendida a R$ 220,13 no atacado da Grande São Paulo, um aumento de 25% em relação ao mesmo período do ano passado.
Nos documentos, Evair Vieira de Melo solicita a apuração de possíveis falhas nos mecanismos de controle e fiscalização da criação de emas e jabutis na residência oficial, bem como verificação de eventuais infrações legais.
“O presidente só pode consumir ovo de ema se essa ave tiver acompanhamento e registro, se não, ele está cometendo crime. Ou muda a lei, ou pune o Lula.”
A primeira-dama, a Janja, já filmou o petista interagindo com jabutis na Granja do Torto, residência oficial de campo da Presidência. No início de fevereiro, eles receberam cinco fêmeas no local após recomendação do Ibama, que identificou um desequilíbrio na população local devido ao excesso de machos.
O deputado argumenta que o artigo 29 da Lei de Crimes Ambientais estabelece penas para comercialização e consumo de ovos de animais silvestres sem permissão legal. Ele pede que seja verificada a existência de registros formais e autorizações do Ibama para a manutenção dos animais.