Sinal de telefonia móvel 4G e internet de alta velocidade no campo podem ser viabilizados em assentamentos rurais e comunidades quilombolas e de povos tradicionais de diferentes regiões do país.
É o que prevê acordo de cooperação técnica assinado nesta quarta-feira (19), em Brasília, entre os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), das Comunicações (MCom), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O evento marcou a 6ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf).
O projeto de expansão da conectividade será financiado com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust).
Pelo acordo, caberá ao MDA e ao Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) mapearem, em até 120 dias, as áreas de relevância da agricultura familiar que poderão ser contempladas com a medida.
Já a pasta das Comunicações e a Anatel vão atuar para ativar políticas de inclusão digital, promovendo ações de conectividade e acesso à rede de internet e telefonia móvel em áreas rurais, a partir da articulação com associações representativas e cooperativas que atendem a agricultura familiar, os assentados da reforma agrária, os quilombolas e a outros povos e comunidades tradicionais.
O acordo ainda prevê investimentos em infraestrutura e capacitação de agentes, inclusive agricultores, e de profissionais que atuam em escolas rurais.
De acordo com a justificativa do acordo de cooperação, a medida interministerial tem o objetivo de enfrentar o problema da desigualdade digital.
“Tem-se que, por um lado, a expansão das telecomunicações nas áreas rurais tem sido mais lenta do que nas áreas urbanas, por outro, a capacidade de conexão oferecida às camadas mais pobres da população precisa ser melhorada”, diz o texto.
Correios e agricultores
Durante a reunião do Condraf, outro acordo foi assinado entre MDA e a Empresa de Correios e Telégrafos (ECT), para viabilizar o transporte de produtos da agricultura familiar, incluindo alimentos, cosméticos e farmacêuticos. Segundo a empresa estatal, a ideia é viabilizar a logística para os pequenos agricultores, já que os Correios têm presença capilarizada em praticamente todo o território nacional.
* Com informações da Agência Brasil
