O deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB) se reuniu esta semana com o secretário adjunto de Infraestrutura e Mobilidade, Ricardo Grando para pedir atenção para o cronograma das obras rodoviárias na região da Associação dos Municípios do Vale do Itapocu (Amvali). O encontro, também contou com a participação do secretário titular da pasta, Jerry Comper.
A inauguração da duplicação da Ponte do Portal foi um dos temas discutidos no encontro. A nova estrutura foi aberta ao tráfego em dezembro. Dr. Vicente reforçou a importância da presença do governador na solenidade de entrega e apontou a necessidade de melhorias na alça de acesso que liga ao bairro Recanto Feliz.
Além disso, o deputado cobrou maior agilidade na conclusão do viaduto do Mannes, a última grande obra de arte necessária para finalizar a duplicação dos 9 km da parte estadualizada da BR-280, que liga Jaraguá do Sul e Guaramirim.
Rodovias estaduais
A pavimentação da SC-414, que liga Massaranduba, Luís Alves e Blumenau, foi identificada como a obra mais problemática no momento. Atualmente paralisada, a execução enfrenta dificuldades com a empresa vencedora da licitação. A Secretaria de Infraestrutura está trabalhando para transferir o contrato para a segunda colocada no certame, a fim de manter a execução do projeto de asfaltamento da rodovia, que hoje é de terra.
A revitalização da SC-110, entre Jaraguá do Sul e Pomerode, já alcançou mais de 50% de execução e segue dentro do cronograma. Dr. Vicente pediu maior atenção ao trecho entre o Pé da Serra e Jaraguá, além de reforçar a importância de obras de sinalização que garantam a segurança dos usuários durante a execução.
A duplicação e recuperação da SC-108, no trecho entre Guaramirim e Massaranduba, também foi tema da reunião. O deputado destacou os desafios envolvendo desapropriações e a realocação de postes da rede de energia elétrica da Celesc, que têm atrasado o avanço das obras.
Vetos pendentes
O Congresso Nacional retoma os trabalhos em fevereiro com 55 vetos presidenciais pendentes de análise. O ano se inicia com o maior acúmulo de vetos pelo menos desde 2018. Nem a soma dos vetos nessas condições em 2024 e 2023 (51) chega à quantidade de 2025. Uma das decisões mais relevantes dos parlamentares deve ser sobre o projeto que vedaria o bloqueio de gastos provenientes de emendas parlamentares impositivas, tanto as individuais quanto as de bancadas estaduais. Hoje, o contingenciamento é permitido para cumprir as regras de responsabilidade fiscal.
Cop30
O presidente da Assembleia Legislativa de SC, deputado Mauro de Nadal (MDB), está em Belém do Pará, para tratar do papel dos parlamentos estaduais na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas – COP 30, que acontece em novembro deste ano, na capital paraense. Na quarta-feira (22) ele esteve reunido com o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Chicão (MDB) e colocou o Legislativo catarinense à disposição, para contribuir no processo de discussão das pautas ligadas ao meio ambiente e à produção sustentável de alimentos. O parlamentar é coordenador da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30, criada pela Alesc, com o objetivo de garantir uma participação efetiva de Santa Catarina neste debate.