O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve nesta sexta-feira (17) a decisão de não entregar o passaporte a Jair Bolsonaro, mesmo que de forma provisória, após o ex-presidente entrar com recurso para viajar aos EUA e participar da posse do presidente eleito dos EUA, Donald Trump.
“Mantenho a decisão que indeferiu os pedidos formulados por Jair Messias Bolsonaro por seus próprios fundamentos”, disse Moraes em sua decisão, proferida nesta sexta-feira (17).
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No recurso, os advogados do ex-presidente solicitaram devolução do passaporte, apreendido em fevereiro de 2024, alegando que o pedido de viagem é pontual, não se tratando de um pedido de revogação da decisão que reteve o documento. Mas a posição do ministro do STF diante do caso não mudou.
Moraes já havia dito, na decisão publicada nesta quinta-feira (16), que os comportamentos recentes do ex-presidente indicam a possibilidade de tentativa de fuga do Brasil, para evitar uma eventual punição.
Bolsonaro afirma que houve convite formal ao ex-presidente, enviado por e-mail.
Moraes afirma que o e-mail é de um “endereço não identificado” e sem qualquer horário ou programação do evento a ser realizado.
Com informações da Agência Brasil