O Ministério Público Federal (MPF) oficiou a Meta – dona do Facebook, Instagram e Whatsapp – nesta quarta-feira (8) exigindo explicações da empresa sobre as mudanças anunciadas pelo CEO da empresa, Mark Zuckerberg, na política de moderação de conteúdo das plataformas digitais.
As informações são do jornal O Globo.
No ofício, o MPF dá 30 dias para que a big tech responda aos questionamentos e preste informações detalhadas sobre as mudanças que eventualmente forem realizadas no Brasil.
Fundador e CEO da empresa, Zuckerberg anunciou nesta terça-feira (7) uma série de mudanças na checagem de informações e nas restrições de contéudo.
Entre outros aspectos, o Ministério Público quer saber a partir de quando eventuais rompimentos com agências de checagem serão realizados e qual a extensão deste rompimento, isso é, quantas agências de checagem deixarão de trabalhar em favor da moderação de conteúdo nas referidas plataformas.
“É absolutamente relevante, diante disso, provocar a empresa Meta para que detalhe tais mudanças, sobretudo em relação a seus eventuais impactos para as políticas de moderação de conteúdos até agora desenhadas e aplicadas no Brasil. Afinal, compreender se e como tais mudanças impactarão o ambiente experienciado pelos usuários brasileiros destas plataformas é um passo indispensável para, no escopo do presente Inquérito, avaliar a compatibilidade de tais providências com o ordenamento jurídico hoje em vigor em nosso país”, aponta o procurador da República Yuri Luz, que assina o documento.
Em vez de usar organizações de notícias e outros grupos independentes, a Meta, dona do Facebook, Instagram e Threads, confiará nos usuários para adicionar notas ou correções a postagens que possam conter informações falsas ou enganosas.
É um sistema conhecido como Notas de Comunidade, já usado pelo X, rede social de Elon Musk.
“Vamos eliminar os fact-checkers (verificadores de conteúdo) para substituí-los por notas da comunidade semelhantes às do X (antigo Twitter), começando pelos Estados Unidos”, escreveu nas redes sociais o fundador da empresa.