O jornal alemão Handelsblatt criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) em uma reportagem publicada na última terça-feira (31), expondo o que descreve como uma “cultura de privilégios” dentro da Suprema Corte brasileira.
O texto é do jornalista Alexander Busch e detalha benefícios dos magistrados, além de questionar a independência do Judiciário e sugerir que o sistema jurídico brasileiro estaria moldado para garantir vantagens a uma elite de juízes e procuradores.
Entre os pontos destacados pelo texto estão os longos períodos de férias dos magistrados, que chegam a 60 dias por ano, o dobro do tempo concedido à maioria dos trabalhadores do país, e a tendência de juízes acumularem férias não utilizadas para vendê-las posteriormente.
Outro ponto destacado é que juízes e membros do Ministério Público recebem uma série de auxílios, como subsídios para moradia, alimentação, transporte, vestuário e até mesmo funerais; a cobertura de saúde para os magistrados e suas famílias também é custeada pelo Estado.
Segundo o jornal, os juízes “justificam os privilégios alegando a alta carga de trabalho e o estresse da função”; no entanto, segundo a matéria, o acúmulo de benefícios se tornou uma norma no meio jurídico.
Além das regalias, a reportagem também sugere que a autonomia do STF poderia estar servindo como blindagem para seus próprios membros de investigações sobre corrupção.
Neste sentido, o jornal cita dados da organização Transparência Internacional, que classifica o Brasil como um dos países mais afetados pela corrupção entre as democracias emergentes, e menciona que os custos do Judiciário brasileiro consomem 1,6% do Produto Interno Bruto nacional – um porcentual superior ao da Alemanha (1,4%) e muito acima do da Suíça (0,28%).