O Senado Federal aprovou a regulamentação da Reforma Tributária, que traz mudanças significativas para os consumidores, incluindo a criação de uma cesta básica com produtos essenciais isentos de impostos, com até 100% de isenção. Se mantido o texto atual, itens como arroz, feijão, manteiga e café poderão ficar mais baratos, trazendo alívio financeiro para as famílias brasileiras.
Uma das principais medidas da Reforma Tributária é a criação de duas cestas básicas com alíquotas diferenciadas. A primeira, com isenção total de impostos, inclui alimentos essenciais para a alimentação da população. Dentre os produtos que se beneficiam da isenção de 100% estão:
– Arroz
– Feijão
– Manteiga
– Margarina
– Pão francês
– Carnes bovina, suína, ovina, caprina e de aves
– Peixes e produtos derivados de peixes
– Queijos como mussarela, minas e provolone
– Leite (fluido, em pó, integral, semidesnatado ou desnatado) e fórmulas infantis
– Café, farinha de trigo e de mandioca
– Grão de milho, açúcar, massas alimentícias e aveia
Esses produtos são considerados essenciais na mesa das famílias e, com a isenção fiscal, podem proporcionar uma redução nos custos de consumo diário.
Além dos itens com isenção total, a Reforma Tributária também prevê a redução de 60% de impostos sobre outros produtos da cesta básica e itens de consumo comum, como:
– Sucos naturais de fruta e hortícolas sem adição de açúcar
– Massas alimentícias recheadas e instantâneas
– Mel natural
– Óleos vegetais (soja, milho, canola)
– Pão de forma, extrato de tomate, bolachas
– Frutas de casca rija e sementes como amendoins
– Produtos hortícolas e polpas de frutas sem conservantes ou adoçantes
Essas medidas têm como objetivo garantir o acesso a uma alimentação mais saudável e ao mesmo tempo aliviar o custo de alimentos para as famílias brasileiras.
Outra novidade importante trazida pela Reforma Tributária é o mecanismo de cashback, que prevê a devolução de parte dos impostos pagos por consumidores de baixa renda. O cashback se aplicará a serviços essenciais como água, luz, gás e telefonia, com o objetivo de aliviar o impacto desses custos no orçamento das famílias.
O texto aprovado no Senado determina que a devolução será de 100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) sobre as contas de serviços essenciais. Para ter direito ao cashback, a renda familiar per capita do consumidor deve ser de até meio salário mínimo.
Além dos serviços de água e energia elétrica, a proposta também inclui planos de telefonia e internet no programa de cashback. A devolução será feita diretamente na conta do consumidor no momento da cobrança, oferecendo um alívio imediato para quem mais precisa.
Após aprovação no Senado, a Reforma Tributária segue agora para a Câmara dos Deputados, onde poderá sofrer alterações antes da votação final. Especialistas apontam que ajustes podem ser feitos, mas a tendência é que o texto seja aprovado rapidamente. Após a análise da Câmara, o projeto será encaminhado para sanção presidencial, com a expectativa de que as novas regras entrem em vigor em breve.
A Reforma Tributária aprovada pelo Senado representa um avanço significativo para a economia das famílias brasileiras, especialmente para aquelas com menor poder aquisitivo. A isenção de impostos sobre itens essenciais da cesta básica, a redução de impostos sobre outros produtos de consumo e a devolução de parte dos impostos pagos pelos consumidores de baixa renda são medidas que prometem aliviar o custo de vida e tornar a alimentação e os serviços essenciais mais acessíveis para todos.