Um homem acusado de injúria racial vai passar por audiência de instrução nesta quinta-feira (12), no Fórum de Jaraguá do Sul. Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em fevereiro deste ano.
Durante o ato judicial, serão ouvidas quatro testemunhas de acusação: a vítima, uma amiga e dois policiais militares. O réu também será interrogado. Após as oitivas, as partes oferecerão as alegações finais, que podem ser orais ou escritas.
A ação penal pública ajuizada pela 4ª Promotoria de Justiça relata que, no dia 19 de novembro de 2023, por volta das 5h30, um ato de injúria racial ocorreu em um bar no bairro Barra do Rio Molha. Um dos homens que estava no local responde a processo por ofender a dignidade de uma mulher, utilizando-se de elementos referentes à raça e cor da vítima.
Conforme narrado na denúncia, o réu proferiu as seguintes palavras: “Você, como mulher preta, não deveria estar falando nada e nem estar usando esse tipo de roupa”, referindo-se ao traje típico alemão que a vítima vestia na ocasião. Diante dos fatos apurados no inquérito policial, o acusado foi enquadrado no artigo 2º-A da Lei 7.716/1989, que trata de crimes resultantes de preconceito de raça ou cor.
O crime de injúria racial acontece quando há ofensa direcionada a uma pessoa específica, atingindo sua dignidade com base na sua raça, cor, religião ou origem.