Pacientes dos sete municípios que integram a Associação dos Municípios da Região do Vale do Itapocu (Amvali) que necessitarem de procedimentos, exames e cirurgias cardíacas de emergência e urgência pelo SUS passarão a ser encaminhados ao Hospital São José, em Jaraguá do Sul. Isso representa uma população de cerca de 400 mil pessoas nessa região.
Segundo o deputado estadual Dr. Vicente Caropreso (PSDB), o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi Silva, assinou na última semana o Termo de Compromisso de Garantia de Acesso de Alta Complexidade em Cardiologia. O documento define os serviços e procedimentos que serão realizados e a área de abrangência para atendimento dos pacientes.
Caropreso destaca que este é um ciclo que se completa, já que era a última etapa que faltava para o São José se tornar referência. Em outubro, o Ministério da Saúde credenciou o Hospital São José para atender esses casos. “Agora, problemas de coração e circulação podem ser resolvidos aqui, em um hospital equipado com tecnologia de ponta e uma equipe altamente especializada. É uma grande conquista, porque, quando o assunto é o coração, minutos podem salvar vidas”, destacou o deputado.
Credenciamento
A habilitação do Hospital São José como Unidade de Assistência em Alta Complexidade Cardiovascular foi oficializada por Portaria publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de outubro. O documento também estabelece o repasse anual de R$ 4 milhões para custear ações e serviços de média e alta complexidade cardiovascular.
Direito ao debate
Os deputados federais Marcel Van Hattem (Novo-RS) e Cabo Gilberto Silva (PL-PB) foram indiciados na semana passada por críticas feitas em discursos no Plenário à atuação do delegado da Polícia Federal Fábio Alvarez Shor. Os dois parlamentares são acusados de calúnia e difamação.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, foi em defesa dos parlamentares e destacou que não se pode cercear o direito ao debate e à crítica em tribuna por ameaça de perseguição judicial ou policial, destacando que não serão permitidos retrocessos que ameacem essa garantia fundamental. Diversos parlamentares também se manifestaram contra o indiciamento de Van Hattem e Gilberto Silva. A Procuradoria e a Advocacia da Câmara atuarão para que quem infringir a capacidade dos parlamentares responda por abuso de autoridade.
R$ 75 milhões para o esporte
O governador Jorginho Mello e o presidente da Fesporte, Freibergue Nascimento, lançaram na segunda-feira (2), em Florianópolis, o Programa de Incentivo ao Esporte (PIE). Por meio da iniciativa, já a partir de 2025, o programa vai garantir R$ 75 milhões em investimentos para fomentar o esporte e a inclusão. Segundo o governador Jorginho Mello, a iniciativa só foi possível depois de equilibrar as contas do governo.
Marco dos bioinsumos
A versão dos deputados sobre o marco jurídico dos bioinsumos deve ser analisada nesta terça-feira (3), no Senado. O texto regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, que são produtos e tecnologias de origem biológica (vegetal, animal, microbiana e mineral) para combater pragas e doenças e melhorar o desenvolvimento das plantas. O projeto de lei foi aprovado na quarta-feira (27) na Câmara dos Deputados e com a votação, foi arquivado outro projeto que também tratava do tema. O projeto cria regras sobre produção, registro e uso dos bioinsumos, dispensa de registro produtos para o consumo próprio e cria uma taxa para financiar o trabalho de fiscalização por parte do Ministério da Agricultura.