As empresas Samarco, BHP Billiton e Vale foram absolvidas pela Justiça Federal da responsabilidade pelo acidente que rompeu a barragem de Fundão, de Mariana, em Minas Gerais, ocorrido em 2015 e que causou a morte de 19 pessoas.
As informações são da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de São Paulo.
Junto com as empresas, foram absolvidas sete pessoas, entre diretores, gerentes e técnicos, que estavam sendo responsabilizados pela tragédia – entre os nomes está o de Ricardo Vescovi, presidente da Samarco.
Responsável pela decisão, a juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho alegou “ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal” dos réus envolvidos no caso.
A sentença tem 191 páginas. Cabe recurso.
Ela afirma que houve uma “busca obtusa por culpados” no âmbito das investigações.
“Impor ao Direito Penal um papel central na gestão de riscos extremos nem sempre é útil, adequado e racional. Pelo contrário. Quando um risco se concretiza em uma catástrofe colossal, os esforços da investigação deveriam ser prioritariamente dirigidos a descortinar as razões de ordem técnico-científicas que determinaram o evento, para que ele jamais volte a ocorrer. Nesse sentido, a busca obtusa por culpados é incapaz de evitar outras tragédias e, dificilmente, desastres dessa ordem podem ser explicados, exclusivamente, pela conduta de alguns indivíduos”, afirma.