Os clientes que fizeram saques do Nubank sem ter saldo na conta podem pegar até quatro anos de prisão, segundo informações do UOL e do R7.
Os sistemas do Nubank tiveram um erro na última sexta-feira (8), permitindo que saques fossem realizados em caixas do Banco24Horas mesmo na ausência de saldo.
A falha foi causada por uma oscilação temporária, segundo a instituição, e resultou em transações irregulares que, em alguns casos, ultrapassaram os R$ 4 mil.
Segundo advogados, estes saques seriam enquadrados como possíveis casos de furto, de acordo com o artigo 155 do Código Penal, que prevê penas de até 4 anos de reclusão.
Ao UOL, a advogada Beatriz Alaia Colin explicou que os clientes que efetuaram saques indevidos podem, em tese, enfrentar responsabilidades criminais. Porém, segundo ela, existe a possibilidade de um acordo com o Ministério Público.
Caso os envolvidos devolvam os valores, eles podem evitar um processo mediante um acordo de não persecução penal. A instituição financeira afirmou que a situação já foi normalizada e que está em processo de avaliação das medidas a serem adotadas.
Já o Banco24Horas, responsável apenas pela infraestrutura dos caixas eletrônicos, informou que todas as autorizações das transações são de responsabilidade das instituições financeiras parceiras.