Na manhã desta sexta-feira (8), a Prefeitura de Joinville iniciou uma operação para remover galerias de concreto colocadas de forma irregular em um trecho de 17 metros do Rio Mathias, na região da rua Otto Boehm.
A situação estava sendo acompanhada pela Prefeitura, que havia notificado e embargado a obra, e também pelo Ministério Público de Santa Catarina, por meio da 14ª Promotoria de Justiça, que instaurou Notícia de Fato para apurar o caso.
Além de ilegal, uma vez que está em desacordo com a Lei Complementar 29/1996, que exige a liberação junto aos órgãos competentes, a colocação de galerias de tamanho inferior ao segmento causam um o afunilamento do curso hídrico, resultando no represamento da água e, consequentemente, no aumento da mancha de inundação para toda a região, o que pode configurar um crime ambiental.
Denúncia motivou a ação
A informação sobre a canalização irregular foi realizada por um morador da região junto à Secretaria de Infraestrutura Urbana, que remeteu a informação para a Área de Fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente.
Remoção de obra irregular irregular originou-se após denúncia de morador. | Foto: Reprodução/Prefeitura de Joinville
Na manhã de 25 de outubro, após ação de fiscalização no local e constatação da falta de licença ambiental ou alvará, foi emitido um Auto de Embargo, com interdição imediata da obra, e também uma Notificação Ambiental, com prazo de 30 dias para apresentação da documentação.
Ao verificar que a ordem para interromper a obra foi descumprida e a mesma havia sido finalizada, mesmo sem a devida liberação, a Prefeitura mobilizou a equipe de obras para retirar as galerias e restabelecer o leito do rio naquele trecho.
Galerias reduziram a vazão do Rio Mathias
As galerias que já estão instaladas no Rio Mathias naquela região possuem dimensão de 3.4 X 2.0 metros, permitindo o escoamento de cerca de 62.56 metros cúbicos de água por segundo.
Já as galerias instaladas sem a devida liberação dos órgãos ambientais possuem 2.0 X 2.0 metros, com um escoamento de aproximadamente 29.98 metros cúbicos por segundo.
Considerando as dimensões das galerias e a velocidade da água ao passar por elas, a redução da capacidade de vazão naquele trecho seria aproximadamente 109%, reduzindo de forma significativa o escoamento e aumentando a possibilidade de prejuízos para a região que, historicamente, sofre com alagamentos.