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Você sabia que o Brasil já teve Colégio Eleitoral? Veja como funcionava

Integrantes do Congresso Nacional formavam o Colégio Eleitoral | Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Por: Ewaldo Willerding Neto

07/11/2024 - 14:11 - Atualizada em: 07/11/2024 - 14:51

O Regime Militar no Brasil, que durou de 1964 a 1965, começou a ser trilhado com a posse de João Goulart (Jango) em 1961, a partir da renúncia de Jânio Quadro, em 25 de agosto do mesmo ano. O período era extramente instável, já que se vivia à época a chamada Guerra Fria, colocado em lados opostos o Capitalismo (liderado pelos EUA e países da Europa Ocidental) e o Comunismo (comandado pela então União Soviética).

Vale lembrar que a Revolução Cubana ocorreu na virada de 1959 para 1960, o que deixava a “ameaça vermelha” pairando no ar no imaginário popular. A estreita relação de Jango com o sindicalismo brasileiro gerava um incômodo apenas para os grupos conservadores, além dos dos Estados Unidos.

Até que em março de 1964, uma conspiração dos grupos da extrema-direita toma do poder, fecha das instituições e institui o sistema de eleição indireta no país. Deputados federais e senadores formavam o Colégio Eleitoral, somados aos representantes de assembleias legislativas estaduais. O mesmo acontecia nos estados, com os governadores saindo de dentro das Assembleias Legislativas.

Confira os presidentes eleitos pelos Colégio Eleitorais

Humberto de Alencar Castello Branco (1964 a 1967)

Foto: Acervo PR

 

O cearense Castelo Branco foi declarado eleito na noite de 11 de abril, com 361 votos de deputados e senadores. Além do general, foi eleito vice José Maria Alkmin, deputado federal do PSD. Houve 109 abstenções e ausências, três votos dados ao marechal Juarez Távora e dois votos atribuídos a Eurico Gaspar Dutra. Superando em muito o quórum exigido para a eleição — 238 votos.

Arthur da Costa e Silva (1967 a 1969)

Foto: Acervo PR

O gaúcho Artur da Costa e Silva foi eleito pelo Congresso Nacional elegeu indiretamente, com 294 votos, em 3 de outubro de 1966. A indicação veio da cúpula das Forças Armadas e foi referendada pelos políticos da Arena – novo partido majoritário no Congresso. Costa e Silva assumiu o poder em 15 de março de 1967, faleceu em 17 de dezembro de 1969, devido às consequências do Acidente Vascular Cerebral que sofreu em 31 de agosto.

Emílio Garrastazu Médice (1969 a 1974)

Foto: Acervo PR

Como a morte de Costa e Silva, uma junta militar assumiu o cargo da presidência e o também gaúcho Emílio Garrastazu Médice foi indicado na lista tríplice e, posteriormente, como candidato oficial do alto comando das Forças Armadas e do partido governista Arena. Em 25 de outubro de 1969, por 239 votos. O período ficou historicamente conhecido pelas torturas e pelo “milagre brasileiro”, uma grande expansão da economia nacional.

Ernesto Geisel (1974 a 1979)

Foto: Acervo PR

Em 1974, mais um gaúcho – o terceiro seguido – foi eleito presidente do Brasil, via Colégio Eleitoral. O general Ernesto Geisel recebeu os 400 votos da Arena, numa eleição indireta em que os representantes do partido eram obrigados a votar no candidato oficial sob pena de perderem o mandato. Era a “fidelidade partidária” instituída pela ditadura em emenda constitucional de 1969. Os anticandidato do MDB, Ulysses Guimarães, recebeu 76 votos.

João Baptista de Oliveira Figueiredo (1979 a 1985)

Foto: Acervo PR

O general carioca João Baptista de Oliveira Figueiredo, chefe do Gabinete Militar no período Médici e do Serviço Nacional de Informações (SNI) durante o governo Geisel, foi confirmado pelo Colégio Eleitoral como novo presidente da República, o último do Regime Militar. Exerceria o cargo entre março de 1979 e março de 1985. Seu vice era o civil Aureliano Chaves, ex-governador de Minas Gerais. Figueiredo obteve 355 votos contra 226 dados ao candidato do MDB, general Euler Bentes Monteiro, que formava chapa com o senador Paulo Brossard (RS).

Tancredo de Almeida Neves (Não assumiu por motivo de seu falecimento)

Foto: Acervo/Agência Senado

No dia 15 de janeiro de 1985, o Colégio Eleitoral reuniu-se e Tancredo Neves foi eleito o primeiro presidente civil, após a sequência de militares, com 480 votos (72,7%) contra 180 dados a Maluf (27,3%). A posse do novo presidente estava marcada para o dia 15 de março de 1985, mas, semanas antes dela, Tancredo vinha sofrendo com dores agudas na região do abdômen. Na noite do dia 14 de março, foi internado às pressas no Hospital de Base do DF. Houve confusão em seu tratamento, e as condições de atendimento não foram as ideais. Enquanto isso, Ulysses Guimarães, presidente do Congresso Nacional, articulou a posse do vice-presidente eleito José Sarney, até a pronta recuperação de Tancredo. Após dias de internação, primeiro em Brasília e depois em São Paulo, e sete cirurgias, Tancredo Neves faleceu no dia 21 de abril de 1985. A causa de suas dores e que o levou à morte foi um tumor. A morte de Tancredo foi um grande baque para o Brasil, e a presidência, por fim, ficou com José Sarney, antigo apoiador dos militares.

 

 

 

 

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Ewaldo Willerding Neto

Jornalista formado pela UFSC com 30 anos de atuação.