A eleição nos Estados Unidos esteve no centro das atenções nos últimos dias, com a perspectiva, não confirmada, de uma disputa acirrada entre o ex-presidente Donald Trump e a atual vice-presidente Kamala Harris. O resultado, com ampla vitória do primeiro, trouxe à tona o sistema eleitoral norte-americano, onde um Colégio Eleitoral define o vencedor, algo que não faz parte da realidade brasileira atual.
O Brasil já teve eleições decidas via Colégio Eleitoral, mas numa composição distinta à norte-americana. Durante o período do Regime Militar, entre 1964 a 1985, quando não havia eleições para presidente da República. Os deputados e senadores formavam o colegiado, somados a representantes das assembleias legislativas estaduais. O vencedor saía de uma eleição indireta, com cada um tendo um voto. O mesmo acontecia nos estados, com os governadores saindo de dentro das Assembleias Legislativas.
Numa provocação do colunista Luciano Trigo, do jornal Gazeta do Povo, se o Colégio Eleitoral fosse instituído no Brasil nas eleições de 2022 – considerando critérios definidos a partir dos estados – o resultado poderia ter sido outro. Nas urnas, aí sim numa disputa acirrada, Lula da Silva venceu com 50,90% dos votos (60.345.999 do total), enquanto Jair Bolsonaro somou 49,10% (58.206.354 votos).
Com a ajuda ao ChatGPT, Luciano Trigo criou hipotético Colégio Eleitoral no Brasil em 2022, considerado a população de cada estado do país e sua representação no Congresso Nacional. Como Lula venceu em Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins. E Bolsonaro venceu no Acre, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina e São Paulo, o resultado surpreende.
Com a palavra, o ChatGPT:
“Para determinar o vencedor da eleição de 2022 em um Colégio Eleitoral brasileiro, vamos aplicar os votos de cada estado de acordo com o percentual de votos que Lula e Bolsonaro receberam no segundo turno da eleição de 2022. Cada estado daria todos os seus votos no Colégio Eleitoral ao candidato mais votado localmente, no modelo winner-takes-all (o vencedor leva tudo), como ocorre nos Estados Unidos.
Com base na distribuição simulada de votos do Colégio Eleitoral brasileiro para a eleição de 2022, o resultado seria:
- Bolsonaro: 221 votos no Colégio Eleitoral;
- Lula: 193 votos no Colégio Eleitoral.
Nesse modelo, Bolsonaro venceria a eleição no Colégio Eleitoral brasileiro, apesar de Lula ter vencido no voto popular. Este é um exemplo de como o sistema de Colégio Eleitoral pode gerar um resultado diferente do voto popular direto.”
Justo ou injusto?
Conforme o artigo de Trigo, teoricamente, o Colégio Eleitoral tem a vantagem de conferir aos estados menos populosos uma representação mínima, o que evita que as eleições sejam decididas apenas pelos estados maiores e mais ricos. Isso estimula os candidatos a buscar representatividade em todas as regiões do país, construindo coalizões e evitando políticas excessivamente centradas em regiões específicas, o que garante o equilíbrio federativo.
Na prática, quando o vencedor no Colégio Eleitoral perde no voto popular, isso pode gerar um sentimento de injustiça para os eleitores do candidato que teve a maioria absoluta de votos, mas perdeu devido à distribuição de votos no Colégio. Parece intuitivamente justo que o candidato com mais votos totais deveria ganhar – especialmente quando se trata do seu candidato.
Outro problema que costuma ser apontado é a desigualdade na representação: o Colégio Eleitoral pode dar um peso desproporcional ao voto dos eleitores dos estados menores, o que acaba dando mais poder a esses estados.
Ou seja, o Colégio Eleitoral é mais “justo” em países nos quais a representação regional é uma prioridade, como os Estados Unidos, onde o federalismo e o equilíbrio de interesses entre estados são considerados fundamentais.