Os 49 integrantes da Assembleia Estadual Constituinte de 1989 foram homenageados, na noite desta quarta-feira (6), em sessão especial realizada pela Alesc para marcar os 35 anos de promulgação da Constituição catarinense. Os constituintes receberam uma réplica fiel da Carta Magna de 1989 e uma comenda do Legislativo.
A sessão especial integra a programação do Parlamento catarinense em comemoração aos 35 anos do texto constitucional estadual. O presidente da Alesc, deputado Mauro De Nadal (MDB), destacou que a atual Constituição é a mais longeva da história de Santa Catarina.
“Reverenciamos com muito respeito aqueles que formataram a Constituição com muito esmero e dedicação, para atender os catarinenses”, disse. “Ela é a guardiã dos direitos do cidadão, da harmonia e do equilíbrio entre os poderes.”
Único deputado constituinte que ainda permanece na Alesc, Julio Garcia (PSD) recordou dos momentos que antecederam os trabalhos de elaboração das constituições Federal e de Santa Catarina, como as Diretas Já e a redemocratização. “Foram momentos ricos da vida pública e política do Brasil”, afirmou. “A promulgação da constituição foi uma das datas mais importantes da história recente de nosso estado.”
Garcia lembrou que os trabalhos da Constituinte foram intensos. “Foi nesse ambiente, de criação de um estado democrático de direito, que surgiu nossa Constituição, que refletiu a urgência daquele momento, de restituir e garantir a liberdade e os direitos dos cidadãos. Que assim permaneça, sendo um norte seguro para o estado e os cidadãos, porque é a pedra fundamental de uma democracia sólida e amadurecida.”
O presidente da Assembleia Estadual Constituinte de 1989, Aloísio Piazza, destacou a intensa participação da sociedade nos trabalhos do grupo. “Não tínhamos dia, nem hora, nem noite. Tudo era feito para que a sociedade viesse aqui para melhorar e fortalecer aquilo que seria construída na nossa constituição”, declarou o ex-deputado, que foi aplaudido de pé ao concluir seu discurso.
O governador Jorginho Mello (PL) lembrou do papel dos constituintes e da Assembleia na elaboração da Carta Magna. “Ela é o nosso guia. Precisamos ter regras claras, e a Constituição do nosso estado é perene, porque foi construída de forma inteligente pelos constituintes para ser uma constituição duradoura.”
A sessão especial contou com a participação de autoridades estaduais, como o 2º vice-presidente do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), desembargador Júlio César Machado Ferreira de Melo; o representante do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Paulo Antônio Locatelli; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), desembargadora Maria do Rocio Luz Santa Ritta; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-SC), conselheiro Herneus de Nadal; e o prefeito em exercício de Florianópolis, João Cobalchini (MDB).
O presidente da União dos Legisladores e dos Legislativos Estaduais (Unale), deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT-CE), também participou da homenagem.
Constituintes homenageados *
- Aloísio Piazza, presidente da Assembleia Estadual Constituinte
- Ademar Duwe (in memoriam)
- Admir Áureo Bortolini (in memoriam)
- Alan Índio Serrano
- Altair Guidi (in memoriam)
- César Souza
- Dércio Augusto Knop
- Francisco Mastella (in memoriam)
- Heitor Luiz Sché
- Iraí Zílio (in memoriam)
- Ivan Ranzolin
- Jarvis Gaidzinski (in memoriam)
- João Batista Matos
- João Gaspar Rosa
- João Macagnan
- João Romário Carvalho
- Jorge Gonçalves da Silva (in memoriam)
- José Luiz Cunha
- José Zeferino Pedrozo
- Julio Garcia
- Lauro Vieira de Brito
- Leodegar Tiscoski
- Luiz Amilton Martins
- Mário Roberto Cavallazzi
- Martinho Herculano Ghizzo
- Nelson Locatelli
- Neuzildo Fernandes (in memoriam)
- Nodgi Enéas Pelizzetti (in memoriam)
- Otávio Gilson dos Santos
- Paulo Afonso Vieira
- Paulo Bauer
- Pedro Bittencourt Netto
- Raulino Rosskamp
- Rivaldo Macari (in memoriam)
- Salomão Ribas Júnior (in memoriam)
- Sidney Pacheco
- Stélio Boabaid (in memoriam)
- Valdir Baretta (in memoriam)
- Vânio de Oliveira
- Wilson Wan-Dall
* Os demais constituintes não compareceram ou não enviaram representante.