Santa Catarina é um dos destaques do Programa Saúde na Escola (PSE) do Governo Federal no biênio 2023/2024. Em comparação com o biênio anterior (2021/2022), os números cresceram dois dígitos em duas esferas relativas ao programa: escolas pactuadas e educandos atendidos.
Em 2023/2024, um total de 160.534 alunos de Santa Catarina passaram a ser beneficiados pelo programa, que tem como meta contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes rede pública de ensino da educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino de Jovens e Adultos), por meio de políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira que se unem para promover saúde e educação integral. Eles somavam 834.225 estudantes no estado em 2021/2022 e passaram para 994.759 em 2023/2024, uma variação positiva de 19,24%.
Com um município a mais que aderiu ao programa em 2023/2024 em comparação com 2021/2022 (passou de 294 para 295), Santa Catarina expandiu em 471 o número de escolas pactuadas no programa, que saltaram de 3.604 para 4.075 entre os dois biênios, uma variação de 13,07%, o que foi determinante para o aumento de alunos atendidos.
Criado pelo Decreto Presidencial nº 6.286, de 5 de dezembro de 2007, o PSE tem como meta contribuir para o pleno desenvolvimento dos estudantes rede pública de ensino da educação básica (Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino de Jovens e Adultos), por meio de políticas de saúde e educação voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira que se unem para promover saúde e educação integral.
Em todo o Brasil o número de estudantes beneficiados pelo Programa Saúde na Escola (PSE) aumentou em 1,5 milhão no biênio 2023/2024 em comparação com 2021/2022, passando de 23,4 milhões para 24,9 milhões de alunos. Em comparação ao biênio anterior, os números relativos a 2023/2024 também apresentaram avanços nos municípios que aderiram ao programa e no número de escolas pactuadas. Dos 5.570 municípios brasileiros, 5.164 aderiram ao PSE no biênio 2021/2022, número que saltou para 5.506 em 2023/2024, um crescimento de 6,62%. Já o total de escolas pactuadas passou de 97.389 em 2021/2022 para 102.199 em 2023/2024, variação positiva de 4,94%.
O PSE possui um grupo de escolas classificadas como prioritárias, sendo elas as escolas quilombolas, escolas indígenas, escolas em assentamentos, escolas rurais, escolas com educandos cumprindo medida socioeducativa, escolas nas quais mais de 50% dos educandos fazem parte de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família e creches públicas e conveniadas ao poder público. Esses perfis são refletidos na lista de escolas aderidas, que deve conter no mínimo 50% de escolas prioritárias para se avançar na escolha das demais escolas participantes. Se for pactuado percentual menor que 50% de escolas prioritárias, a possibilidade de escolha das demais escolas que não estão no grupo prioritário será feita com o mesmo percentual. Ainda, o município ou o Distrito Federal deverá pactuar pelo menos uma creche ou pré-escola do território.
A adesão é um processo de pactuação de compromissos a serem firmados entre os secretários municipais de saúde e educação com os Ministérios da Saúde e da Educação. O ciclo tem duração de dois anos. A adesão é realizada por meio do sistema e-Gestor AB, no qual os representantes municipais de saúde e educação e do Distrito Federal indicam quais serão as escolas participantes naquele período do ciclo por meio do Termo de Compromisso Municipal.