O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou oito pessoas pela morte de um casal de irmãos adolescentes, ocorrida no dia 19 de abril de 2023, no Bairro Cascata, zona leste de Porto Alegre, e também por mais três tentativas de homicídio. As vítimas executadas foram Marina Maciel dos Santos, 16 anos, e João Francisco Maciel dos Santos, 14 anos.
O promotor de Justiça André de Azevedo Coelho ofereceu a denúncia no dia 16 de setembro ao Poder Judiciário, que a recebeu quatro dias depois. Sendo assim, os oito denunciados viraram réus no processo judicial. Segundo o promotor, a denúncia pelos cinco homicídios tentados e consumados tiveram as qualificadoras de motivo torpe, recurso que dificultou a defesa das cinco vítimas e meio que resultou em perigo comum.
A motivação foi desavença envolvendo o tráfico de drogas. A motivação foi desavença envolvendo o tráfico de drogas, no entanto, conforme a denúncia do MPRS, as vítimas foram baleadas de forma aleatória pelo fato de que os criminosos, integrantes de uma facção, passaram atirando por uma via do bairro apenas para mostrar poder perante grupo rival.
Além disso, os oito criminosos também foram denunciados por receptação, adulteração de sinal identificador de veículo automotor e organização criminosa armada. André Coelho ainda informa que, após o indiciamento da Polícia Civil, o MPRS recebeu o inquérito e solicitou novas diligências. Entre elas, a complementação de documentos para serem juntados como provas dos crimes que foram denunciados.