Para muitos brasileiros, a compra de um imóvel representa a realização de um sonho: um espaço onde construirão suas histórias e formarão suas famílias. Além disso, investir em imóveis continua sendo uma estratégia atrativa, seja para revenda futura ou locação. Contudo, para que essa experiência não se transforme em um pesadelo, é fundamental adotar algumas precauções.
O primeiro passo para uma aquisição imobiliária bem-sucedida é contar com um profissional qualificado para intermediar a negociação. O corretor de imóveis é o especialista legalmente habilitado e tecnicamente preparado para auxiliar na escolha do imóvel ideal. Ao selecionar esse profissional, certifique-se de que ele ofereça uma assessoria completa, capaz de esclarecer todas as dúvidas e garantir que não ocorram surpresas indesejadas no futuro.
Entretanto, mesmo com o suporte de um corretor, é indispensável realizar uma análise de risco da transação. Muitos corretores, preparados e atentos, já oferecem esse serviço durante a negociação. Mas caso não haja essa prestação de serviço, ainda que o imóvel dos sonhos pareça perfeito, é fundamental perguntar: “Eu realmente posso comprar?”. Essa questão vai além da sua capacidade financeira, abrangendo também as condições legais e estruturais do imóvel, bem como a idoneidade do vendedor.
A análise de risco deve responder a perguntas como: O imóvel atende às minhas necessidades? Naquela área, é possível construir ou realizar as alterações que desejo? Existe algo que impeça a transferência de propriedade? O vendedor é, de fato, o proprietário legítimo do imóvel? Existem dívidas associadas ao imóvel ou ao vendedor que possam prejudicar a negociação ou a transferência de propriedade?
Para garantir que todas essas questões sejam adequadamente esclarecidas, caso não haja uma assessoria jurídica fornecida pelo corretor ou pela imobiliária, é recomendável envolver outros profissionais, como advogados atuantes na área, para realizar uma análise jurídica completa da transação. O advogado será responsável por verificar uma série de documentos essenciais que asseguram uma compra segura, incluindo certidões da matrícula atualizada do imóvel, de ônus reais, ações reais e pessoais reipersecutórias, distribuição de ações cíveis, distribuição de ações trabalhistas, negativas de débitos trabalhistas, protesto de títulos e certidões fiscais.
Outro ponto importante a ser avaliado é se a negociação não está envolvida em fraudes contra credores ou fraudes à execução.
A fraude contra credores ocorre quando o vendedor transfere bens com a intenção de evitar que sejam utilizados para quitar dívidas existentes. Por outro lado, a fraude à execução acontece quando a transferência do imóvel prejudica o credor em uma execução judicial já em andamento. Ambas as situações podem anular a venda e gerar sérios transtornos ao comprador.
Ao seguir essas orientações e contar com o apoio de profissionais da área, você estará mais bem preparado para garantir uma compra segura e evitar contratempos. Afinal, a aquisição de um imóvel é uma decisão importante, e cada etapa desse processo deve ser conduzida com cuidado e responsabilidade.
Por
Dr . Giovane Nicolau Villa Lobos
OAB/SC 49.45