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Cão ganha direito a pensão alimentícia após divórcio de casal em MG

Foto: giselastillhard/Pixabay

Por: OCP News Joinville

10/09/2024 - 15:09 - Atualizada em: 10/09/2024 - 15:13

Um cachorro irá receber pensão alimentícia após a separação de um casal em Conselheiro Lafaiete, na região central de Minas Gerais.

A mulher entrou com uma ação na Justiça afirmando que o animal havia sido adquirido durante o casamento e que ela estava arcando sozinha com as despesas médicas do animal, que é diagnosticado com insuficiência pancreática exócrina.

O juiz Espagner Wallysen Vaz Leite entendeu que a relação do casal com o cão era de uma família multiespécie e, dessa forma, concedeu uma pensão alimentícia ao animal no valor de R$ 423,60.

“Esse conceito vem ganhando espaço na sociedade brasileira, gerando variadas discussões que, inevitavelmente, têm sido levadas aos tribunais. Nesse processo, é possível verificar que o animal de estimação parece ter o afeto de ambas as partes”, argumentou o magistrado.

 

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