O Governo de Luís Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado pela 17ª Vara Federal da Justiça do Distrito Federal condenou a pagar R$ 15 mil em indenização por danos morais ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
A sentença, que saiu nesta segunda-feira (9), se refere ao episódio da localização e estado dos móveis do Palácio da Alvorada.
As informações são da Folha de São Paulo.
A defesa do ex-presidente havia alegado que o casal Bolsonaro, por ocasião do exercício do mandato presidencial de 2019 a 2022, optou por usar seus móveis pessoais no palácio e que a mobília pertencente ao acervo federal ficou em um depósito.
No entanto, o governo Lula declarou múltipkas vezes que o casal teria “levado e sumido com 83 móveis” e se apropriado de bens públicos.
Na sentença, o juiz Diego Câmara afirmou que, diante da “comprovação de que os itens em referência sempre estiveram sob guarda da União durante todo o período indicado”, houve “dano à imagem e à reputação” de Bolsonaro e da esposa.
A AGU (Advocacia-Geral da União) vai recorrer da sentença.
Na decisão, o magistrado afirmou ainda que os comentários do atual presidente foram além do “direito de crítica” ao sugerirem o envolvimento de seus adversários “em desvio de móveis do palácio presidencial que, conforme apurado, sequer ocorreu”.
