O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, afirmou em entrevista ao programa Estúdio i, da Globo News, que a Starlink pode ter sua licença cassada no Brasil se continuar a desrespeitar a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro determinou o bloqueio do acesso à rede social X, também de Musk.
Na entrevista, Baigorri alertou que caso sejam confirmados indícios de desobediência à ordem judicial, a Anatel abrirá um processo administrativo contra a Starlink.
Durante o processo, a empresa terá o direito à ampla defesa, mas poderá sofrer sanções previstas na Lei Geral de Telecomunicações, que variam de advertências a multas e até à cassação da outorga, que é a licença necessária para operar no Brasil.
“A agência segue a lei do processo administrativo. As sanções possíveis começam na advertência, passam pela sanção de multa e, em última instância, podem resultar na cassação da outorga. Perdendo a outorga, a Starlink perde a autorização de prestar serviços de telecomunicações no Brasil”, explicou Baigorri.
A Anatel está investigando se a Starlink está cumprindo ou não a decisão judicial, e o descumprimento será comunicado a Moraes.
Baigorri mencionou que técnicos da Anatel acessarão a rede da Starlink nas principais regiões onde ela opera para verificar o cumprimento da ordem de bloqueio.
Se os técnicos conseguirem acessar o X através da rede da Starlink, o acesso será usado como prova de que a empresa está desrespeitando a determinação judicial.
