Por Eduardo Ribeiro
Presidente Nacional do Partido Novo
A permanência de Alexandre de Moraes como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) tornou-se insustentável. Há anos, estamos denunciando uma escalada autoritária no STF, liderada por Moraes e sob uma vergonhosa complacência e cumplicidade de seus pares. Agora, suas últimas decisões suspendendo o Twitter/X foram a gota d’água e revelaram ao mundo sua tirania.
O que temos hoje é um sistema jurídico absolutista sob o comando de Moraes, no qual ele se posiciona como vítima, polícia, acusador e julgador, sem o devido respeito à separação dos poderes e ao Estado de Direito. Tudo isso sob o falso pretexto de “defender nossa democracia”, que acabou por se tornar um eufemismo para qualquer ação repressiva contra adversários políticos.
Os crimes de abuso de autoridade são intermináveis. As revelações recentes da Folha de São Paulo trouxeram à tona diálogos comprometedores entre Airton Vieira, juiz instrutor e principal assessor de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Esses diálogos expõem um esquema de produção ilegal de provas e atuação à margem da lei. Em uma das conversas, Vieira chega a expressar sua preocupação com as ilegalidades cometidas, reconhecendo que as ações poderiam ser vistas como “descaradas” se questionadas formalmente.
Não contente em derrubar perfis de forma absolutamente ilegal e sem qualquer justificativa plausível, surgem agora indícios de fraude no relatório da Polícia Federal sobre o caso do aeroporto de Roma, com um laudo de perícia independente apontando que partes do vídeo foram suprimidas para esconder o fato de que o filho de Moraes era o verdadeiro agressor. Essa já era a versão da polícia italiana, e outro perito da Polícia Federal já havia relatado o desrespeito aos protocolos de investigação, o que lhe rendeu um processo administrativo aberto contra si. Um absurdo.
A situação atual revela um Supremo Tribunal Federal moralmente rebaixado aos caprichos de Alexandre de Moraes, que escolhe seus alvos com base em preferências pessoais e trata o Brasil como uma extensão de seu quintal.
Elon Musk prometeu dar publicidade a todas as decisões ilegais e sigilosas contra o Twitter/X e seus usuários. Além disso, é muito provável que a série de reportagens na Folha de São Paulo sobre os abusos e ilegalidades esteja longe do fim. Mas o que se sabe hoje já é mais do que suficiente para justificar o impeachment de Alexandre de Moraes. Não há mais como esperar. É uma questão de justiça e liberdade.