A rede social X foi oficialmente suspensa no Brasil neste sábado (31). A decisão foi motivada pelo fechamento do escritório da rede social no país, ocorrido em 17 de agosto.
Na última quarta-feira (28), o ministro do STF Alexandre de Moraes intimou Elon Musk, proprietário da plataforma, a nomear um representante legal para o Brasil, dando-lhe um prazo de 24 horas para cumprir a determinação.
“O ministro Alexandre de Moraes, relator, nos termos da decisão proferida nos autos em epígrafe, manda à Secretaria Judiciária deste Supremo Tribunal Federal proceder à intimação, por meios eletrônicos, de ElonMusk, que determinou a indicação, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, do nome e qualificação do novo representante legal do X Brasil em território nacional, sob pena de imediata suspensão das atividades da rede social até que as ordens sejam efetivamente cumpridas”, diz a decisão do STF.
Fechamento do X no Brasil
O escritório da rede no Brasil foi fechado no dia 17 de agosto; a empresa alegou que Moraes teria ameaçado prender a então representante legal da empresa no país.
Após o vencimento do prazo para nomeação de representante legal, o X disse que esperava para “breve” a ordem de fechamento no Brasil. E afirmou que não seguiria determinações judiciais de Moraes, que, segundo a rede, são “ilegais”.
Diante da falta de um representante legal da rede social X no Brasil, o ministro Moraes bloqueou contas da empresa Starlink Holding, que também pertence ao bilionário Elon Musk.
Em postagem no X, a empresa chamou as decisões de Moraes contra a rede social de “inconstitucionais” e alegou que pretende recorrer na Justiça.
O próprio Elon Musk também se manifestou no próprio perfil, alegando que a SpaceX — da Starlink — e o X (antigo Twitter) são duas empresas “completamente diferentes, com acionistas diferentes”. Ele afirmou que possui 40% da empresa.
“Então, essa ação absolutamente ilegal do ditador Alexandre de Moraes pune indevidamente outros acionistas e o povo brasileiro”, escreveu.
Confira os países onde o X (antigo Twitter) já é bloqueado
Além do Brasil, o X também é bloqueado em outros seis países que vivem sob regimes ditatoriais ou autoritários. Confira: