O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (30) a suspensão da rede social X – antigo Twitter – do Brasil.
As informações são do portal G1.
Moraes notificou a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para cortar a rede do empresário Elon Musk em todo território nacional em no máximo 24h. Cabe à Anatel efetuar a medida. Além disto, empresas como Apple e Google terão 5 dias para tirar o X de suas lojas online.
Juntamente com a suspensão, o ministro impôs multa de R$ 50 mil diária a qualquer pessoa ou empresa que use qualquer subterfúgio (como VPNs) para acessar o X, mesmo o site estando banido do país.
A decisão vem depois da empresa não obedecer a uma ordem do ministro de instituir um representante legal no país.
Na quarta (28), Moraes deu 24h para o X atender essa determinação. O prazo venceu às 20h07 desta quinta-feira (29).
A ordem veio junto com a de que o X pagasse multas pendentes, que foram aplicadas diante da desobediência da rede em tirar do ar perfis que, de acordo com a Justiça, infringiram a lei ao disseminar informações falsas e ataques contra as instituições democráticas.
As multas chegam a R$ 18 milhões. O X também não cumpriu essa determinação.
O escritório da rede no Brasil foi fechado no dia 17 de agosto; a empresa alegou que Moraes teria ameaçado prender a então representante legal da empresa no país.
Após o vencimento do prazo das 20h07, o X disse que esperava para “breve” a ordem de fechamento no Brasil. E afirmou que não seguiria determinações judiciais de Moraes sobre tirar do ar perfis com conteúdos golpistas e de ataques às instituições. As ordens, segundo o X, são “ilegais”.
Diante da falta de um representante legal da rede social X no Brasil, o ministro Moraes bloqueou contas da empresa Starlink Holding, que também pertence ao bilionário Elon Musk.
Em postagem no X, a empresa chamou as decisões de Moraes contra a rede social de “inconstitucionais” e alegou que pretende recorrer na Justiça.
O próprio Elon Musk também se manifestou no próprio perfil, alegando que a SpaceX — da Starlink — e o X (antigo Twitter) são duas empresas “completamente diferentes, com acionistas diferentes”. Ele afirmou que possui 40% da empresa.
“Então, essa ação absolutamente ilegal do ditador Alexandre de Moraes pune indevidamente outros acionistas e o povo brasileiro”, escreveu.
