A empresa Starlink, pertencente ao bilionário Elon Musk, usou as redes sociais nesta quinta-feira (29) para se manifestar sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs um bloqueio sobre as contas da empresa no Brasil.
As informações são do portal G1.
A empresa se manifestou em postagem no X, antigo twitter, afirmando que as decisões de Moraes são “inconstitucionais”; adicionou ainda que pretende recorrer na Justiça.
Moraes determinou o bloqueio das contas da Starlink no país com o entendimento que existe um “grupo econômico” sob comando de Musk.
Sem a possibilidade de demandar a rede social alvo das decisões judiciais — que encerrou as operações no Brasil em 18 de agosto — o magistrado bloqueou todos os valores financeiros do grupo Starlink Holding, para garantir o pagamento das multas aplicadas pela Justiça brasileira contra a rede X.
A Starlink atua no Brasil na venda de serviços de internet por satélite, principalmente na região Norte.
Na postagem, a empresa alega que a determinação de que a Starlink seria responsável por cobrir as multas é “infundada”, e que a determinação foi emitida “em segredo”.
“Esta ordem é baseada em uma determinação infundada de que a Starlink deve ser responsável pelas multas cobradas — inconstitucionalmente — contra X. Ela foi emitida em segredo e sem dar à Starlink qualquer um dos devidos processos legais garantidos pela Constituição do Brasil. Pretendemos abordar o assunto legalmente”, diz o texto.
A empresa adiciona que está fazendo “o possível” para que os serviços de conexão à internet não sejam interrompidos.
“Hoje, a Starlink é responsável pela conexão de mais de um quarto de milhão de clientes no Brasil — da Amazônia ao Rio de Janeiro – incluindo pequenas empresas, escolas e socorristas, e muitos outros. Estamos orgulhosos do impacto que a Starlink está causando em comunidades por todo o país, e a equipe da Starlink está fazendo todo o possível para garantir que seu serviço não seja interrompido”.
