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Não é engraçadinho, brincadeira e nem amor

Foto: Freepik

Por: Raphael Rocha Lopes

27/08/2024 - 10:08 - Atualizada em: 27/08/2024 - 15:18

“♫ Exagerado/ Jogado aos teus pés/ Eu sou mesmo exagerado/ Adoro um amor inventado/
Eu nunca mais vou respirar/ Se você não me notar/ Eu posso até morrer de fome/ Se você não me amar ” (Exagerado; Cazuza).

Outro dia ouvi um podcast que relatava a vida de uma mulher que se viu perseguida por um ex-namorado de uma conhecida. No começo pareceu apenas a insistência de um cara chato nas redes sociais, mesmo ela sendo comprometida. Com o tempo a coisa tomou proporções inimagináveis para ela, que seu deu realmente conta do problema, quando uma amiga disse: isso não é brincadeira.

Essa afirmação chocou, mesmo ela já estando bastante desconfortável com a situação, porque, até então, todos com quem falava diziam justamente o contrário: – Que exagero! – Logo passa, é só uma paixonite dele! – Não dê bola que ele para.

Não parou, virou caso de polícia e internação compulsória como suporte da família dele.

Stalking

A perseguição, ou stalking, é um comportamento que pode transformar a vida de qualquer pessoa em um verdadeiro pesadelo. Quem já passou por isso sabe o quanto é aterrorizante sentir que está sendo vigiado, seguido, ou que sua privacidade está constantemente sob ameaça.

Existem vários filmes e séries sobre o tema, mesmo de épocas em que esse comportamento não era tão comentado. A série de repercussão mais recente é Bebê Rena, disponível na Netflix. Faço um pequeno resumo, com alguns comentários numa das últimas postagens no meu perfil do Instagram para quem quiser mais detalhes.
Mas o que exatamente é o stalking, e como ele afeta as vítimas e suas famílias?

Stalking é, sem meias-palavras, assédio. O stalker ou perseguidor, de maneira insistente e obsessiva, segue, vigia ou tenta se aproximar da vítima. Pode começar com algo aparentemente inofensivo, como visto no caso que contei no início do texto, com mensagens em redes sociais ou ligações frequentes, ou até mesmo presentes fora de hora. Porém, pode, rapidamente, evoluir para algo mais grave, como o seguidor aparecer em locais frequentados pela vítima, invadir sua privacidade, ou até mesmo fazer ameaças diretas.

O impacto desse comportamento na vida das vítimas pode ser devastador. A sensação de insegurança é constante, e o medo de que algo pior possa acontecer está sempre presente. As vítimas muitas vezes alteram suas rotinas, deixam de frequentar certos lugares, ou até mesmo mudam de endereço para tentar escapar do stalker. Mas o dano não se limita a elas; seus familiares também são afetados, vivendo as mesmas angústias e preocupações.

É crime

Mas o que muita gente não sabe é que stalking não é apenas um comportamento perturbador; é crime. No Brasil, a prática de perseguição foi formalmente tipificada como crime em 2021, com a Lei nº 14.132, que inseriu o artigo 147-A no Código Penal. A lei estabelece que quem persegue outra pessoa de forma reiterada, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, ou ainda restringindo sua capacidade de locomoção ou invadindo ou perturbando sua privacidade, pode ser condenado a uma pena de seis meses a dois anos de reclusão, além de multa. A pena é aumentada se o crime for cometido contra criança, adolescente ou idoso, ou mulher, pela condição de sexo feminino, ou se for mediante concurso de duas ou mais pessoas ou com o emprego de arma, sem prejuízo das penas referentes à violência, se houver.

As consequências legais para os stalkers são sérias, e isso é um passo importante para proteger as vítimas. Mas é crucial que elas, as vítimas, tenham consciência de que não estão sozinhas e que devem procurar ajuda, seja de amigos, familiares ou autoridades, quando se sentirem assediadas a esse nível. Do ponto de vista prático, é importante que mantenham os registros de todos os incidentes, como mensagens, e-mails ou qualquer outro tipo de contato, pois essas provas são fundamentais para fortalecer uma eventual denúncia.

Se você ou alguém que você conhece está passando por isso, saiba que a lei está do seu lado. O primeiro passo é reconhecer o problema e buscar ajuda. O stalking não deve ser tolerado, e as vítimas têm o direito de viver sem medo, em paz e com a segurança que merecem.

Exageros e amores inventados só são bacanas se forem correspondidos…

 

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Raphael Rocha Lopes

Advogado, autor, professor e palestrante focado na transformação digital da sociedade. Especializado em Direito Civil e atuante no Direito Digital e Empresarial, Raphael Rocha Lopes versa sobre as consequências da transformação digital no comportamento da sociedade e no direito digital. É professor da Faculdade de Direito do Centro Universitário Católica Santa Catarina e membro da Associação Brasileira de Lawtechs e Legaltechs.