O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes alegou que o vazamento de trocas de mensagens entre servidores da Corte suprema e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seria obra de “uma possível organização criminosa” dotada de uma “rede virtual” para criar ou compartilhar mensagens, visando “derrubar estrutura democrática”.
As informações são do portal Metrópoles.
Os posicionamentos constam no inquérito 4972, que apura os vazamentos – o sigilo do inquérito, sobre mensagens ligadas a Alexandre de Moreas, foi derrubado pelo próprio Alexandre de Moraes, que é também relator do caso.
O objetivo dos supostos criminosos, diz o ministro na justificativa para a abertura do procedimento, seria “desestabilizar as instituições republicanas” do Brasil.
As mensagens a que Moraes se refere aparecem em uma série de reportagens do jornal Folha de S. Paulo, publicadas neste mês, apontando comunicações extra-oficiais para o andamento de inquéritos relatados pelo ministro.
Isto configuraria uma suposta falha jurídica e levantou discussões sobre a possível anulação de provas.
Para Moraes, “uma organização criminosa” teria tido auxílio de terceiros “utilizando-se de uma rede virtual de apoiadores que atuam, de forma sistemática, para criar ou compartilhar mensagens que tenham por mote final a derrubada da estrutura democrática e o Estado de Direito no Brasil”.
Ele prossegue afirmando que a “organização criminosa” atua de maneira ostensiva contra a democracia e o Estado de Direito.
“Especificamente contra o Poder Judiciário e em especial contra o Supremo Tribunal Federal, pleiteando a cassação de seus membros e o próprio fechamento da Corte Máxima do País, com o retorno da Ditadura e o afastamento da fiel observância da Constituição Federal da República”.
Os crimes os quais o ministro do STF vê indício são os previstos nos artigos 153 e 325 do Código Penal.
O primeiro artigo se refere a “sem justa causa, conteúdo de documento particular ou de correspondência confidencial, de que é destinatário ou detentor, e cuja divulgação possa produzir dano a outrem”.
Moraes pediu uma cópia ao inquérito no qual o ex-assessor dele, Eduardo de Oliveira Tagliaferro, responde por violência doméstica.
Tagliaferro foi preso no dia 8 de agosto de 2023, em Franco da Rocha (SP), por, supostamente, ter agredido a própria mulher. O aparelho celular de Tagliaferro, um IPhone 14, foi entregue à polícia pelo cunhado dele no dia 9 de agosto de 2023.
O aparelho, conforme consta no inquérito, foi repassado à Polícia Civil de São Paulo (PC) sem a senha. O dispositivo voltou às mãos de Tagliaferro somente no dia 15 daquele mês.
No inquérito, Moraes anexou trechos de reportagens da Folha de S.Paulo (que revelou o caso) e de outros veículos, entre eles da Revista Fórum.
