Foi condenado a 17 anos, 8 meses e 20 dias de reclusão o autor de um homicídio qualificado praticado no Presídio Regional de Criciúma.
O réu, na época preso por crimes de roubo, agrediu outro apenado – um homem, de 56 anos, que cumpria pena pelo crime de estupro – com socos e chutes.
A agressão causou traumas graves, que, dois meses após o ocorrido, levaram à morte da vítima.
Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e sustentada aos jurados pelo Promotor de Justiça Marcus Vinicius de Faria Ribeiro, o crime foi praticado na manhã de 29 de abril de 2023.
o pátio do presídio, o réu atacou a vítima com socos e chutes até deixá-la desacordada, pisando sobre sua cabeça.
A agressão provocou um traumatismo cranioencefálico grave, além de outras lesões confirmadas em laudo pericial.
Após permanecer quase dois meses acamada em virtude do trauma, com internações em diversos hospitais, no dia 28 de junho de 2023, a vítima faleceu por conta de uma embolia pulmonar, consequência, conforme laudo médico, do tempo que passou acamada em decorrência das lesões causadas pela agressão.
Foi considerada uma qualificadora ao homicídio: o crime foi cometido com emprego de meio cruel, tendo em vista que o réu seguiu agredindo a vítima, com socos e chutes na cabeça, mesmo quando ela já estava caída no chão.
O réu foi condenado também pelo crime de lesão corporal leve, já que, no mesmo dia, logo após agredir o primeiro apenado, ele passou a atacar outro preso, também com socos e chutes, levando à condenação pelo crime de lesão corporal.
Na data, a vítima conseguiu correr e pedir ajuda aos policiais penais, que conseguiram conter o criminoso.