Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes, confiante em suas habilidades supremas, decidiu enfrentar um dos maiores problemas do Brasil: o descrédito das instituições. Em mais uma daquelas palestras que reúnem a elite política e econômica do país, das quais os brasileiros já estão cansados de ouvir falar, o ministro defendeu uma reforma política e reconheceu que o Judiciário está “devendo muito para a sociedade”. Pelo menos desta vez, a palestra foi no Brasil, e não em Lisboa, Nova Iorque, Londres ou Paris.
O ministro afirmou, com sua habitual sabedoria e, talvez, autoconhecimento, que é preciso identificar os pontos no Executivo, Legislativo e Judiciário que “levaram ao descrédito e que puderam ser explorados ilicitamente, de forma maldosa e fraudulenta, por esse novo populismo digital extremista”. Não é preciso procurar muito longe, ministro: basta se olhar no espelho. Tenho certeza de que alguém na plateia pensou em lhe dizer isso, mas provavelmente ficou com medo de acabar preso por mais de um ano sem denúncia, como você fez com Silvinei Vasques e vários réus do 8 de janeiro.
O que levou ao descrédito do Judiciário, e especialmente do STF, foram os próprios atos dos senhores ministros. Primeiro, vocês abriram as portas das celas dos corruptos, anulando condenações e processos da Lava Jato com tanta falta de vergonha que deixaram os brasileiros honestos constrangidos. Achando isso pouco, vocês também resolveram anular as multas dos acordos de leniência da Odebrecht e da J&F, que devolveriam mais de R$ 20 bilhões para senhoras aposentadas dos Correios, da Petrobras e de outras estatais que até hoje sofrem descontos em suas aposentadorias por conta da corrupção desenfreada do PT.
O descrédito de vocês só aumentou quando o senhor aceitou a tarefa indigna que lhe foi dada pelo ministro Dias Toffoli — considerado pelos brasileiros como o pior ministro do Supremo em todas as pesquisas recentes — de se tornar o censor-geral da República. Aliás, esse foi o apelido que lhe foi dado pelo próprio Toffoli entre risadinhas durante um julgamento recente do Supremo. Aí o descrédito foi para a estratosfera, com decisões ilegais sendo tomadas dia sim, dia também, para censurar brasileiros, perseguir a direita e prender ilegalmente quem ousa criticá-los.
Para finalizar, vocês decidiram que o poder que tinham ainda era pouco e resolveram atropelar as competências dos demais Poderes, especialmente do Legislativo, transformando o Congresso inteiro em uma nulidade. Foram mais ousados do que César ao atravessar o Rubicão para tomar o poder do Senado. Como o Senado era coisa pequena para o Supremo, resolveram usurpar também a Câmara, acreditando que juízes não eleitos podem legislar melhor do que o povo por meio dos 594 parlamentares eleitos. O resultado? A descriminalização do porte de maconha e a tentativa, em processamento, de descriminalizar o aborto.
Uma breve olhada no espelho revelaria aquilo que o desembargador aposentado Sebastião Coelho teve a coragem de dizer face a face: “vossas excelências são as pessoas mais odiadas neste país”. A culpa é da ação e da omissão dos ministros. Se esse breve olhar no espelho causasse vergonha, já seria um bom começo. Talvez, num lampejo, um raio de humildade alcançasse aquilo que se pretende supremo. E, então, quando os ministros se sentarem novamente no Plenário do Supremo, depois de os capinhas ajeitarem sua majestosa poltrona e lhes servirem um cafezinho, é claro, tudo poderia começar a ser diferente. Você consegue imaginar o Supremo respeitando a Constituição?