A alienação parental é um problema que está ganhando cada vez mais atenção, especialmente em processos de separação ou divórcio que envolvem crianças. Essa prática pode prejudicar profundamente o desenvolvimento e bem-estar dos menores, além de afetar a relação deles com um dos pais.
De forma geral, a alienação parental ocorre quando um dos pais tenta manipular a criança para que ela rejeite o outro pai ou mãe. Isso pode ser feito de várias maneiras, como fazendo comentários negativos, impedindo o contato ou criando situações que prejudicam o relacionamento com o outro genitor.
A Lei nº 12.318/2010 dispõe sobre a alienação parental e prevê em seu artigo 2°: “Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este”.
No mesmo artigo, pode ser citado alguns exemplos de alienação parental: dificultar o exercício da autoridade parental, o contato da criança com o genitor, realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor, apresentar falsa denúncia, omitir de forma deliberada informações pessoais, entre outros.
O relacionamento saudável da criança com ambos os pais está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sendo que o artigo 22 prevê que incumbe aos pais o dever de sustento, guarda e educação dos filhos menores. A alienação parental pode violar esse direito e prejudicar o desenvolvimento emocional e psicológico das crianças.
A identificação dos sinais dessa prática pode ser notada no comportamento da criança, caso haja uma mudança repentina, rejeição inexplicável do outro genitor, ou o desenvolvimento de uma hostilidade sem fundamentos claros.
As consequências às crianças vítimas de alienação parental são significativas, podendo causar danos emocionais, incluindo ansiedade, depressão e problemas de autoestima. Esses efeitos podem durar por muitos anos e impactar a saúde mental e a qualidade de vida da criança.
A prevenção dessa prática consiste na comunicação respeitosa com o outro genitor na presença da criança, fomentar um ambiente positivo e apoiar a relação da criança com o outro pai ou mãe. Um diálogo saudável entre os pais sempre é o melhor a ser recomendado, podendo a assistência jurídica e psicológica oferecer suporte adicional.
Caso a prevenção não resulte de forma exitosa, a alienação parental, devidamente comprovada através de documentos e situações fáticas, pode ser combatida judicialmente visando proteger os direitos da criança, isso pode incluir a mudança de guarda, imposição de multa e, em casos extremos, até mesmo a suspensão do poder familiar do genitor que pratica a alienação.
A alienação parental é um problema sério que pode ter um impacto duradouro na vida das crianças. Reconhecer os sinais, entender as implicações legais e saber como agir pode fazer uma grande diferença. A prioridade deve ser sempre o bemestar e o desenvolvimento saudável dos filhos. Há recursos e ajuda disponíveis; não hesite em buscar apoio para enfrentar essa situação.