O Senado deve analisar projeto que dá aos consumidores de energia elétrica direito a bônus de até 10% da tarifa caso haja redução no consumo. O texto aguarda a escolha de relator na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), primeiro colegiado a receber a proposta.
O projeto de lei (PL) 575/2024, do senador Carlos Viana (Podemos-MG), no momento licenciado do mandato, incentiva a economia de energia elétrica no país durante a seca. Segundo Viana, a medida combate o risco de racionamento por insuficiência no abastecimento energético em períodos de estiagem. Em outubro de 2023, por exemplo, ocorreu a suspensão temporária das atividades da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, em Rondônia. A usina é uma das maiores do país.
“A grave crise hídrica que assola o Brasil trouxe consigo efeitos perversos para o abastecimento energético nacional. […] Voltamos a ser submetidos ao risco de racionamento, tal qual ocorreu em 2001”, diz o senador na justificação do projeto.
O país sofreu, em 2001, uma grave crise energética. Na época, 85% da energia gerada era de hidrelétricas, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Atualmente, a dependência deste tipo de geração é de 55%.
Parâmetros
Pelo projeto, os cálculos para o bônus se baseará em definições do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre especificidades regionais, classes de consumidores e necessidade de preservação dos recursos energéticos. O órgão também definirá período de vigência para o bônus e sua progressividade.
O texto ainda prevê que os recursos necessários para o custeio do bônus virão dos encargos de serviços do sistema. Segundo Viana, isso “não acarretará aumento de carga tributária ou demandará recursos fiscais”.
Após tramitar na CAE, a Comissão de Infraestrutura (CI) será responsável pela decisão final (terminativa) do projeto no Senado.
