O Procurador-Geral de Justiça, Fábio de Souza Trajano, apresentou o Relatório de Gestão Institucional (RGI) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) referente ao ano de 2023 em sessão especial realizada na tarde desta quarta-feira (7), na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc). “Em todas as suas diversas áreas de atuação, o Ministério Público de Santa Catarina trabalha em defesa da vida”, destacou Trajano em sua fala inicial.
O evento teve a finalidade de divulgar os resultados que o MPSC entregou à sociedade catarinense no período. O objetivo foi ampliar a transparência dos trabalhos desenvolvidos pelo Ministério Público estadual.
Como novidade, o relatório pela primeira vez foi publicado em formato de revista on-line. Com linguagem acessível, a revista conta com breves recortes do funcionamento do MPSC, bem como com a descrição de suas atividades, iniciativas, programas institucionais e estrutura. O relatório completo ficará disponível, de modo on-line, para toda a população neste link.
Resultados do MPSC
Na revista do RGI, são detalhados os trabalhos desenvolvidos pelo MPSC e seus efeitos para os catarinenses. Apenas no último ano, 56.577 cidadãos foram atendidos nas Promotorias de Justiça do estado e mais de oito mil manifestações foram recebidas pela Ouvidoria.
Um destaque da atuação é o Núcleo de Atendimento a Vítimas de Crimes (NAVIT). O núcleo tem caráter multidisciplinar e interinstitucional, oferecendo às vítimas de crimes informação, orientação jurídica, assistência judiciária e psicológica, atendimento socioassistencial e acolhimento em casas de passagem.
“O Navit tem como objetivo atender de forma integral as vítimas de crimes e seus familiares. Em 2023, foi reestruturado e iniciou o seu processo de regionalização. Assim, além do Navit Capital, já estão em funcionamento o Navit de Lages e de Criciúma. Em breve teremos também Navits em Chapecó, Joinville, Blumenau, Itajaí, Joinville, Rio do Sul, Tubarão, Brusque, Joaçaba e São Miguel do Oeste”, apresentou o Procurador-Geral de Justiça.
Outro destaque da apresentação será o trabalho do GAECO, do CyberGAECO e do Grupo Especial Anticorrupção (GEAC). Na área da ordem tributária, só em 2023, R$ 914 milhões sonegados ou apropriados indevidamente foram recuperados. Alguns projetos das Promotorias de Justiça de todo o estado também serão apresentados.
“Um dos destaques do CyberGAECO foi a Operação Escola Segura, deflagrada em Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco e Paraná. A iniciativa foi do Ministério da Justiça e Segurança Pública e teve início a partir de uma investigação do CyberGAECO que identificou um grupo de adolescentes, em plataforma virtual, que planejavam possíveis ataques a instituições escolares nesses estados. No ano de 2023, o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) e o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) bateram o próprio recorde de operações. Foram 150% a mais que em 2022”, disse.
Para finalizar, Fábio Trajano destacou que o Ministério Público catarinense “não tem a pretensão de resolver todos os problemas sozinho. Por isso, estabelecemos tantas parcerias, representadas aqui hoje, com a União, Estado e os municípios. Mas é especialmente em parceria com a sociedade que nós atuamos, não apenas como um prestador de serviços públicos, mas como um dos atores de melhoria da qualidade de vida de cada cidadão e cidadã em nosso estado”, encerrou.
O presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal parabenizou a apresentação e os resultados do MPSC. “Em Santa Catarina, os 295 municípios catarinenses reconhecem o esforço de cada representante do MPSC no que tange sua atividade em defesa do nosso estado e do catarinense”, disse.