As despesas do STF (Supremo Tribunal Federal) com diárias no exterior em 2024 já chegaram à cifra de R$ 1 milhão, o dobro dos gastos feitos em todo o ano de 2023, que foram de R$ 490 mil. Valores com passagens aéreas não estão inclusos. As informações, atualizadas até 30 de julho e corrigidos pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), são do Siga Brasil.
A soma dos valores nominais de diárias internacionais recebidos por ministros desde 2016, sem contar os funcionários que os acompanham, são os seguintes:
Dias Toffoli – R$ 117.332;
Roberto Barroso – R$ 92.525;
Edson Fachin – R$ 20.261;
Ricardo Lewandowski – R$ 11.312.
O Tribunal justifica o aumento dos gastos à alta do dólar e à busca pelo fortalecimentos dos laços internacionais. Há, porém, muitas diárias não relacionadas a nenhum compromisso oficial do STF.
Diárias de seguranças
O STF recebe críticas por viagens de ministros fora da agenda, pois sempre que um deles viaja ao exterior – mesmo que a viagem seja paga por um ente privado -, pode levar um agente para acompanhá-lo. No entanto, as despesas desses funcionários são pagas com dinheiro público.
O site de transparência do STF mostra 54 diárias internacionais pagas a seguranças do Tribunal de janeiro a abril de 2024, o que soma um total de US$ 37.028 – o equivalente a R$ 208 mil na cotação de 30 de julho de 2024. Já em todo anos de 2023, constam no site do Tribunal 128 diárias com segurança, que totalizam US$ 64.394 – ou R$ 365 mil.
Estes dados, que constam no site de transparência do STF, não possibilitam identificar em quais viagens (privadas ou não) de ministros foram usados seguranças pagos com dinheiro público. Também não permitem identificar o segurança que teve a diária paga nem para qual cidade ele viajou. No ano passado, dois terços de todo o valor de diárias no exterior foi gasto com seguranças. A ausência dessas informações reduz a transparência dos dados divulgados.
Até este sábado (3), o site de transparência também não havia divulgado nenhum dado de passagem aérea bancada pelo tribunal em 2024. Um atraso de 7 meses. “Essa divulgação muito parcial das informações compromete completamente o controle social, para verificar se são representações institucionais e a necessidade dos gastos. Gera, desnecessariamente, uma desconfiança em relação às atividades dos ministros“, afirma Marina Atoji, diretora de programas da Tansparência Brasil.
Os meses com mais gastos de diárias foram:
Dezembro de 2023, com 100 diárias (pouco mais de R$ 200 mil) pagas a seis seguranças para viagens aos Estados Unidos a partir de 20 de dezembro. Como esta foi a data em que começou o recesso do STF, é provável que o dinheiro tenha sido gasto com seguranças acompanhando ministros em férias;
Abril de 2024 – com 25 diárias emitidas pelo gabinete de Dias Toffoli, que aproveitou a viagem para participar de um fórum jurídico em Londres e acabou participando também de um outro evento em Madri;
Junho de 2024, mês em que foi realizado o Fórum de Lisboa, com gastos de R$ 255 mil em diárias.
Não é possível saber se todas as viagens foram para Portugal porque esse dado deixou de ser publicado pelo STF nas ordens bancárias a partir de junho.
Nota do STF
Em nota, o Tribunal afirma que enviar seguranças em agendas institucionais ou não é “procedimento mundial para autoridades públicas” e que “as informações sobre segurança institucional são protegidas”. Um dos motivos que têm sido citado por ministros do STF para justificar o acompanhamento por seguranças são as hostilizações que alguns deles têm sofrido em aeroportos, como a que ocorreu com Alexandre de Moraes, em Roma, na Itália, e com Roberto Barroso, em Cambridge, na Inglaterra.
O STF também não informa o motivo pelo qual não adota procedimento semelhante ao dos juízes da Suprema Corte dos EUA, que fazem um relatório divulgando os eventos privados e despesas bancadas por empresas de todos os magistrados. Também não não há informações sobre a necessidade de custear com outras autoridades uma sala vip no aeroporto de Brasília, tampouco divuldação sobre as viagens em jatos da FAB, em que os magistrados pegam carona em aviões de outros ministérios.
*Com informações do portal Poder 360.