As recentes alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) introduzem novidades significativas que afetam diretamente motoristas e usuários de veículos de pequeno porte. Essas mudanças visam modernizar o trânsito para torná-lo mais eficiente e menos poluente, alinhando-se às novas realidades urbanas e avanços tecnológicos.
CNH em 2024: O que mudou?
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) continua sendo essencial para a condução de veículos automotores. No entanto, em 2024, várias alterações foram feitas para modernizar o processo de obtenção e renovação da CNH. Entre as principais novidades está a dispensa da CNH para conduzir bicicletas e patinetes elétricos. Essa mudança tem o objetivo de promover o uso de transportes sustentáveis e práticos para deslocamentos urbanos, contribuindo para a redução do trânsito e a promoção de um estilo de vida mais ecológico.
Quem precisa da CNH em 2024?
Apesar das novas facilidades, a CNH continua obrigatória para a condução de:
- Automóveis
- Motocicletas
- Veículos comerciais de maior porte
Para veículos que apresentam maior potencial de risco, a CNH é crucial para garantir a segurança no trânsito e um controle rigoroso sobre a formação dos condutores.
Categorias atualizadas da CNH
Em 2024, as categorias da CNH foram atualizadas. Veja as principais mudanças:
- Categoria A: Para motocicletas, motonetas, ciclomotores e triciclos motorizados.
- Categoria B: Para veículos automotores com até 3.500 kg de PBT e até 8 passageiros, exceto o motorista.
- Categoria C: Para veículos de carga com PBT superior a 3.500 kg.
- Categoria D: Para veículos de passageiros com capacidade acima de 8 pessoas, além do motorista.
- Categoria E: Para combinações de veículos em que a unidade acoplada exceda 6.000 kg ou mais de seis rodas.
- Categoria ACC: Para ciclomotores até 50 cm³ de cilindrada e velocidade máxima de 50 km/h.
Como consultar pontos na CNH?
Para verificar os pontos na CNH, você pode usar as seguintes opções:
- Pelo site do Detran:
- Acesse o site do Detran do seu estado.
- Selecione a aba “CNH” ou “Carteira de Habilitação”.
- Escolha a opção “Consulta de pontos da CNH”.
- Faça login com seu CPF ou CNPJ.
- Pelo aplicativo CNH Digital:
- Abra o aplicativo CNH Digital em seu dispositivo móvel.
- Faça login com seus dados de acesso.
- Procure pela opção de consulta de pontos.
Como obter a CNH social gratuitamente
A CNH Social é um programa que oferece a CNH gratuitamente para pessoas de baixa renda. Para participar:
- Verifique se seu estado oferece o programa CNH Social através do site do Detran local.
- Atenda aos requisitos básicos: ser maior de 18 anos, saber ler e escrever, e comprovar baixa renda.
- Realize a inscrição seguindo as orientações específicas de cada estado.
Como Verificar se a CNH Está Suspensa
Caso você suspeite que sua CNH esteja suspensa, siga estes passos:
- Verifique a situação da CNH:
- Acesse o site do DETRAN do seu estado e procure por “Consulta CNH” ou “Certidão CNH”.
- Faça login para verificar o status.
- Entregue sua CNH ao DETRAN:
- Se confirmada a suspensão, entregue o documento ao DETRAN dentro do prazo estabelecido, geralmente até 15 dias após a notificação.
- Siga as orientações do DETRAN:
- Verifique e siga as instruções específicas do DETRAN do seu estado.
- Cumpra as penalidades:
- Dependendo do motivo da suspensão, participe de cursos de reciclagem e cumpra outras penalidades.
- Aguarde e recupere Sua CNH:
- Após o cumprimento das exigências e do período de suspensão, solicite a reabilitação da CNH.