A 2ª Vara Cível da comarca da Capital condenou o deputado estadual Jessé Lopes (PL) por difamação contra o ex-governador Carlos Moisés (Republicanos). O parlamentar parlamentar terá que pagar R$ 16 mil de indenização por espalhar um boato de que o então chefe do Executivo tinha uma amante grávida. Na postagem, o deputado insinuou que uma funcionária da Secretaria da Casa Civil estava grávida e seria amante de Moisés. “Parece que o bombeiro andou apagando fogo fora da Agronômica”, escreveu o deputado.
A defesa de Carlos Moisés informou que o tweet causou “grave dano à sua intimidade, vida privada, honra e imagem, bem como à de sua família, especialmente à de sua esposa, também autora”.
A condenação ocorreu em setembro de 2022. No entanto, Jessé Lopes recorreu da decisão e perdeu em decisão unânime da 3ª Câmara de Direito Civil em julho deste ano.
Em nota, o advogado Carlos Ribeiro, destacou que Jessé Lopes foi absolvido “das demais acusações de crimes contra a honra” e se disse surpreendido pela condenação. Ele afirma que se retratou pelo comentário, que o caso não configura crime e que possui imunidade parlamentar, o que o protege da condenação.
Também em nota, o ex-governador Carlos Moisés comemorou a decisão da Justiça. Segundo ele, “às vezes demora, mas a verdade sempre aparece”. Ele reforçou que a publicação de Jessé Lopes não afetou apenas ele, como também sua família.