Os interessados em participar do processo de seleção que autoriza a exploração de espaço público para o exercício de atividade comercial em logradouros públicos, na modalidade de comércio ambulante, podem se inscrever até a próxima sexta-feira (26/7).
Além da alteração do cronograma, houve aumento no número de vagas de pontos habituais, que passa de 48 para 57 pontos. As vagas são destinadas à comercialização de produtos alimentícios preparados em carrinho com propulsão humana ou food bike, guloseimas embaladas, bijuterias, pano de prato e título de capitalização.
Com a ampliação do prazo de inscrições, a Secretaria de Meio Ambiente (Sama), vai divulgar a classificação provisória dos ambulantes habilitados no Chamamento Público no dia 1º de agosto (quinta-feira). Já a lista final com os classificados, será anunciada no dia 16 de agosto (sexta-feira). O prazo da Chamada Pública é de 2 anos, prorrogável por igual período.
Como se inscrever
Podem participar da Chamada Pública pessoa física de forma individual e microempreendedor individual. É permitida apenas uma única inscrição por requerente ou cônjuge.
Os requerimentos serão analisados pela Unidade de Concessões e Permissões da Secretaria do Meio Ambiente (Sama) por ordem de protocolo e a classificação ocorrerá de acordo com a pontuação obtida.
Além do requerimento preenchido, os interessados devem apresentar cópia do documento de identidade; cópia de comprovantes atualizados de residência no município; declaração sobre a origem e natureza das mercadorias a serem comercializadas por meio de Nota Fiscal do fornecedor e cópia do comprovante de inscrição no CADÚnico, caso o requerente seja cadastrado.
A relação com a localização dos pontos de Comércio Ambulante Habitual, bem como o requerimento a ser preenchido, estão disponíveis no site da Prefeitura de Joinville.