Com mais de R$ 8,6 bilhões em emendas parlamentares pagas apenas na primeira semana de julho, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) bateu recorde no pagamento de emendas parlamentares ao orçamento.
As informações são do portal Metrópoles.
O volume vem depois do Executivo cumprir um acordo com o Congresso Nacional para acelerar os pagamentos dos recursos indicados pelos parlamentares.
No período, o dia que mais acumulou pagamentos foi 3 de julho, quando o governo Lula realizou o pagamento de R$ 4,2 bilhões em transferências especiais, as conhecidas “emendas Pix”.
Os valores são repassados aos caixas dos estados e prefeituras, sem a necessidade de formalização prévia de convênios, apresentação de projetos ou aval técnico do governo federal.
Até então, o maior volume de pagamentos havia ocorrido na última semana de junho de 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), quando foram pagos cerca de R$ 8,4 bilhões.
Os dados, de 2015 a 2024, analisados pelo Metrópoles, foram levantados na plataforma Siga Brasil, sistema do Senado Federal que reúne informações sobre a execução do orçamento da União. Os valores são atualizados pela inflação, conforme Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Em nota, a Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República ressaltou que houve pagamento total de R$ 29,77 bilhões, cifra que supera a meta inicialmente combinada de R$ 21,51 bilhões, “e inclui também projetos de seleção e execução expressas para o Rio Grande do Sul, cuja soma chegou a R$ 1,35 bilhão”.
A pasta informou que somente em emendas individuais foram pagos R$ 16,24 bilhões, sendo R$ 14,41 bilhões da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 e R$ 1,83 bilhão, de estoque de restos a pagar (RAP).
