Iniciativa proposta pelo vereador Luís Fernando Almeida (MDB) e aprovada na Câmara de Vereadores de Jaraguá do Sul visa fortalecer a preservação do patrimônio histórico, cultural, arqueológico, artístico e natural da cidade, sem deixar de observar o desenvolvimento econômico, urbano e social do município.
A criação da Bancada de Revisão e Atualização da Lei Municipal nº 1.854/1994 que trata da Proteção do Patrimônio Histórico, Cultural, Arqueológico, Artístico e Natural do Município de Jaraguá do Sul, tem por objetivo de modernizar e fortalecer a legislação vigente.
Segundo Almeida, a revisão da lei é essencial para adaptar as políticas de proteção às novas realidades sociais, urbanas, econômicas e ambientais. “Uma legislação atualizada não só preserva nosso patrimônio, mas também promove o desenvolvimento econômico e sustentável da cidade”, destacou o vereador.
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Um olhar moderno
Segundo Almeida, o projeto abre um importante debate para o desenvolvimento do Município. “Ao mesmo tempo que reconhecemos a importância da preservação histórica, precisamos estar cientes das implicações que este tema irá trazer para a área econômica, urbana e social de Jaraguá a longo prazo”, comenta.
A Bancada, composta por cinco membros e tendo o vereador Almeida como líder, tem o objetivo de revisar e atualizar a lei de forma abrangente, incluindo novos mecanismos de proteção, adequando-a às necessidades contemporâneas e garantindo compatibilidade com outras legislações municipais, estaduais e federais.
Entre os benefícios esperados da iniciativa estão a proteção a novos bens culturais e históricos, sem deixar de observar o crescimento econômico, urbano e social da cidade e a criação de incentivos para a conservação, como isenções fiscais e parcerias público-privadas para a manutenção dos bens tombados.