O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma nova ordem para que plataformas de redes sociais bloqueiem os canais e perfis do influenciador Bruno Aiub, conhecido como Monark, investigado por suposto crime de desobediência. O despacho estipula um prazo de duas horas para que plataformas como Instagram, Facebook, Rumble, Telegram e X suspendam as contas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
A decisão de Moraes foi fundamentada em um relatório da Polícia Federal, que apontou o não cumprimento da primeira determinação judicial por algumas plataformas. Além disso, foram identificadas novas contas e perfis utilizados para a prática de ilícitos que não estavam incluídos em decisões anteriores.
“Assim, se torna necessária, adequada e urgente nova ordem para interrupção de eventual propagação dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática mediante bloqueio de contas em redes sociais, com objetivo de interromper a lesão ou ameaça a direito”, decretou o ministro.
Moraes ressaltou que o bloqueio de canais, perfis e contas de Monark, com “integral preservação do conteúdo”, foi decretado no âmbito de inquéritos sobre os atos golpistas e antidemocráticos. Segundo ele, em razão dessas apurações serem abrangentes e envolverem diversos investigados, houve dificuldade na análise e compilação dos dados enviados.
No mesmo despacho, foi determinada a prorrogação do inquérito sobre Monark por mais 60 dias, “considerando a necessidade de prosseguimento das investigações”.