Jorginho Mello lidera comitiva que buscará novas parcerias entre SC e Portugal

Foto: Freepik

Por: Áurea Arendartchuk

19/06/2024 - 06:06

O governador do Estado Jorginho Mello (PL), se prepara para uma missão internacional de estreitar os laços com Portugal. A viagem ocorre entre os dias 8 e 14 de julho. O objetivo é fortalecer as relações entre SC e o país europeu, explorando oportunidades de cooperação nas áreas de tecnologia, turismo e comércio.

Segundo Jorginho, depois do anúncio de voos diretos entre Santa Catarina e Portugal, agora é a vez de buscar novas parcerias. “Queremos promover nosso estado como destino turístico para os portugueses e demais europeus que vêm para o Brasil. Mostrar como Santa Catarina é também um lugar a ser visitado, além de ser um grande parceiro em outros setores”, destacou o governador.

A comitiva catarinense será formada por secretários das pastas de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Turismo e Comunicação. Entre os principais pontos da agenda estão encontros com líderes governamentais e empresariais portugueses, onde serão discutidas estratégias para promover o intercâmbio de conhecimento e inovação.

A comitiva catarinense vai conhecer o Sistema Integrado de Emergência Médica, o Siem, que existe desde 1981 em Portugal, composto por um grupo de entidades que atua em conjunto para prestar assistência médica às vítimas de acidente ou doença súbita. Será realizada também uma visita à companhia TAP para traçar estratégias de promoção turística. A empresa passará a ter três voos semanais diretos entre os aeroportos internacionais de Lisboa e Florianópolis.

Ainda sobre o setor turístico, o governador e demais secretários irão analisar as melhores práticas do turismo religioso português, para promover aqui em SC ações que potencializem essa vocação catarinense. A comitiva também visitará um dos portos de Portugal, que é um grande hub mundial.

As expectativas são de que as iniciativas e parcerias estabelecidas durante essa visita gerem benefícios a longo prazo, impulsionando o crescimento do estado em diversas áreas.

Câmara aprova projeto que dificulta aumento de tributos

Os vereadores de Jaraguá do Sul aprovaram em segunda discussão, na sessão de ontem, o projeto de lei que dificulta o aumento de tributos municipais. A proposta, de autoria do vereador Rodrigo Livramento (Novo), exige a realização de audiências públicas entre a Prefeitura e a população sempre que houver intenção de aumentar impostos municipais acima da inflação.

Conforme Livramento, a iniciativa visa proporcionar maior transparência na gestão pública, permitindo que os cidadãos de Jaraguá do Sul tenham controle e entendimento sobre as razões e as justificativas para eventuais aumentos tributários. O projeto agora segue para sanção do prefeito. Caso sancionado, Jaraguá se tornará um dos poucos municípios no país a adotar um mecanismo tão rigoroso para a elevação de tributos, posicionando-se como um exemplo de governança participativa.

 

Educação inclusiva

Também na sessão de ontem, a Câmara jaraguaense aprovou moção de apelo para que o Poder Executivo Municipal implemente o Protocolo Municipal de Educação Inclusiva. O objetivo é garantir atendimentos adequados aos estudantes com deficiência no município. Em abril de 2022, foi realizada uma audiência pública sobre Educação Especial no Legislativo de Jaraguá do Sul, resultando na criação da Comissão de Educação Especial. Essa comissão desenvolveu um protocolo específico de ações e planejamentos sobre educação inclusiva, com base nas orientações da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência e de outros decretos regulamentadores.

Entrega

O protocolo foi concluído em julho de 2023 e entregue pessoalmente ao prefeito em setembro do mesmo ano. Segundo as autoras da moção, as vereadoras Sirley Schappo (Novo) e Nina Santin Camello (PL) desde então, a administração pública não demonstrou disposição para implementá-lo e não respondeu às mensagens das integrantes da Comissão de Educação Especial, que solicitavam agilidade no processo, sendo a última tentativa de contato foi em março deste ano.
A moção foi enviada ao Executivo para ciência da demanda.

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Áurea Arendartchuk

Jornalista com mais de 20 anos de experiência, atuei como repórter, colunista, editora e assessora de imprensa.