Os irmãos Thiago e Leandro Ramos, ex-donos do Kabum, entraram com um pedido de esclarecimento (interpelação judicial) para o Magazine Luiza (MGLU3), sua fundadora Luiza Helena Trajano e outros executivos com o objetivo de obter explicações sobre o não pagamento de R$ 1 bilhão em ações da companhia em janeiro de 2024 referente à venda do Kabum.
As informações são do E-Investidor, do Estadão.
Em nota, o Magazine Luiza diz que cumpriu integralmente o contrato, negociado e assinado por todas as partes, que prevê, de forma clara e inequívoca, o preço a ser pago aos irmãos Ramos.
Segundo o portal, os irmãos Ramos afirmam que deveriam receber R$ 1 bilhão em ações da empresa até o fim de janeiro caso a companhia atingisse lucro antes de juros, impostos, depreciação e amortização (Ebitda) de R$ 684,4 milhões entre 1º de junho de 2021 e 31 de dezembro de 2023.
No acumulado de 2022, o Magazine Luiza teve um Ebitda de R$ 1,9 bilhão. Em 2023, a empresa apresentou Ebitda de R$ 870,5 milhões.
O contrato que firmou a compra da Kabum pelo Magalu diz que no dia 31 de janeiro de 2024 os vendedores poderiam pedir o recebimento de até 50 milhões de ações, correspondentes ao valor de até R$ 1 bilhão.
É nestas ações que a disputa se centra: O Magalu alega que os antigos donos do Kabum tinham direito a somente 50 milhões de ações, independentemente do valor dos ativos na data mencionada no acordo. Já os Ramos argumentam que a empresa deveria pagar para eles R$ 1 bilhão em ações, independentemente da quantidade de papéis.
Em janeiro, os irmãos Ramos pediram R$ 1 bilhão em ações do Magazine Luiza, que equivaliam, à época, a 505 milhões de ações da empresa; a companhia da família Trajano notificou os irmãos Ramos de que eles perderam o direito das 50 milhões de ações por fazerem o pedido de forma errada. Os irmãos Ramos venderam o Kabum para o Magazine Luiza por R$ 3,5 bilhões em 2021. Os empresários receberam R$ 1 bilhão em dinheiro do Magazine Luiza e aceitaram o valor restante, de R$ 2,5 bilhões, em ações da companhia
De acordo com a notificação enviada pela empresa em 22 de março de 2024, o erro está no número de ações requisitadas pelos irmãos – Para o Magalu, o correto seriam 50 milhões de papéis ao invés de 505 milhões. Por causa disso, a companhia extinguiu o direito de Thiago e Leandro Ramos receberem os 50 milhões de ações.
Em nota, o Magazine Luiza disse que o preço a ser pago aos irmãos Ramos pela transação era de R$ 1 bilhão em dinheiro, mais a quantidade de 75 milhões de ações da companhia. O valor de R$ 1 bilhão foi pago nos prazos estabelecidos e as 75 milhões de ações devidamente transferidas a eles.
A empresa argumenta que o contrato também prevê a possibilidade de pagamento de mais 50 milhões de ações desde que os requisitos fossem religiosamente cumpridos pelos vendedores.
Assim, a companhia disse que os Irmãos Ramos fizeram o pedido de 50 milhões de ações “de forma errada, inválida e ineficaz, sem observar o que previa o contrato — aceito e assinado por eles, com a assessoria de um renomado escritório de advocacia — e o Certificado do Bônus de Subscrição”.
“O Magalu está convicto de que, mais uma vez, está ao lado do que diz a lei e do contrato pactuado e assinado entre as partes. Além disso, ressalta que esse tema já é objeto de arbitragem e tramita em sigilo”, diz a empresa.
