O diretor-geral do Hospital São José, de Jaraguá do Sul, e presidente da Associação de Hospitais de Santa Catarina (Ahesc), Mauricio Souto-Maior, afirmou que o Programa de Valorização dos Hospitais, lançado em dezembro de 2023 pelo Governo do Estado, é um avanço para a área. Com a adesão de 147 unidades que terão seus serviços valorizados, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) aportará R$ 666,3 milhões em incentivos fixos neste ano, um aumento de 65% com relação à política hospitalar catarinense no ano passado, quando houve o repasse de R$ 404 milhões.
“Como presidente da Ahesc, que trabalha em parceria com a Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos de Santa Catarina (Fehosc), entendemos que foi um avanço essa política de valorização dos hospitais porque ela contempla vários hospitais de pequeno porte e algumas lacunas que existiam na versão anterior da política hospitalar catarinense”, declarou o gestor.
No entanto, Souto-Maior observa que ainda há muitas possibilidades de melhorias na área. Segundo ele, os valores que o Hospital São José recebe por meio da política de valorização anunciada pelo Governo do Estado são os mesmos da versão anterior. “Isso ocorre devido aos critérios de distribuição, de proporcionalidade, enfim, pela matriz de pontuação que classifica o porte e influencia no recurso financeiro destinado para a instituição”, explica.
Souto-Maior defende que o Hospital São José, assim como outros hospitais regionais de Santa Catarina que são referência para diversos municípios, merecem uma atenção especial. “E temos certeza de que a Secretaria de Estado da Saúde é sensível a esse tema e que irá fazer uma revisão, para que o Hospital São José e outros hospitais de abrangência regional, que são porta de entrada, possam ser contemplados com valores que permitam a continuidade e a melhoria desses serviços”, afirma.
Mauricio Souto-Maior reforça a necessidade dos hospitais regionais receberem uma atenção especial do Estado | Foto: Divulgação/HSJ
“É importante destacar que Santa Catarina conta com esse modelo que está sendo observado com atenção por outros entes da federação, porque nem todos eles têm esse complemento ou políticas que coloquem recursos do Tesouro Estadual no custeio da rede hospitalar. Então, sem sombra de dúvida, é um grande avanço, mas também é uma realidade que esses hospitais regionais aos quais nos referimos precisam de uma atenção especial e o Hospital São José, pela relevância em alta complexidade, também merece uma atenção especial para que a gente possa ter valores agregados ao valores já existentes, de modo a permitir que o hospital cresça e aprimore os seus serviços, então é fundamental uma revisão nos valores destinados ao Hospital São José”, salienta o diretor.
Cirurgias eletivas
Além do Programa de Valorização dos Hospitais, com o aumento nos incentivos fixos, também houve reajuste nos valores para a realização de cirurgias eletivas. A Tabela Catarinense de Cirurgias Eletivas pagará até 12 vezes o valor de referência da Tabela SUS.
“Os novos valores vão impulsionar a realização das cirurgias de todos os catarinenses, principalmente as ortopédicas e urológicas que possuem maior demanda. Os hospitais receberão os recursos corrigidos de acordo com os procedimentos realizados. Nosso objetivo é continuar aliviando o sofrimento dos pacientes. Em 2023, aumentamos as cirurgias eletivas e queremos expandir ainda mais em 2024”, garante o secretário de Estado da Saúde, Diogo Demarchi.
Com relação ao assunto, Souto-Maior observa que a tabela de complementação do SUS é válida apenas para cirurgias eletivas e que as cirurgias que entram pelo Pronto Socorro em caráter de emergência não são contempladas por esse complemento de valor, que pode variar, podendo chegar em um ou outro código específico até esse múltiplo de 12 vezes. “Mas essa não é a regra, ou seja, não significa que a tabela do SUS foi multiplicada por 12 em Santa Catarina, a não ser para alguns procedimentos muito específicos eletivos. Tabela de emergência não tem nenhuma complementação maior. É preciso que fique claro que são recursos novos que dependem da capacidade de hospitais que fazem cirurgias eletivas e alguns códigos específicos que atendem às demandas e necessidades do setor público, portanto, não é algo generalizado”, finaliza o gestor.