Aproveitando que estava em Jaraguá do Sul para abertura do Programa TCE em Movimento, o presidente Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), conselheiro Herneus De Nadal, visitou ontem à tarde a sede da Rede OCP de Comunicação. De Nadal foi recebido pelo presidente da Rede OCP Walter Janssen Neto e pelo diretor Marcelo Janssen.
Em conversa com a Coluna, Herneus De Nadal, que está à frente do TCE/SC desde 2023, destacou que o órgão está focado na governança pública catarinense, adaptando-se à nova ordem dos tribunais de contas de diversos países do mundo, principalmente da União Europeia e em relação aos tribunais de contas do Brasil.
Segundo De Nadal, o Tribunal de Contas não pode viver, com toda sua estrutura, do processo pelo processo. “Passamos a atuar na governança, sendo parceiros do bom gestor, procurando orientá-los para evitar problemas futuros e com foco na efetividade e eficácia das ações voltadas para o cidadão.”
O presidente do Tribunal destaca que o TCE/SC foi o primeiro do País a implementar a Inteligência Artificial (IA) para agilização e eficácia de seu trabalho. O Tribunal conta ainda com o Farol TCE/SC, ferramenta disponível para acesso on-line que possibilita que qualquer cidadão possa utilizá-la para acompanhar licitações e contratos, dados das áreas da educação, saúde e meio ambiente, despesas e receitas, gestão e pessoal de todos os municípios do Estado.
Presidente da Rede OCP de Comunicação Walter Janssen Neto com o presidente do TCE/SC Herneus De Nadal | Foto: Divulgação
TCE em Movimento
O presidente do TCE/SC Herneus De Nadal esteve ontem, no começo da tarde, em Jaraguá do Sul para a abertura do programa TCE/SC em Movimento. Na plateia estavam prefeitos, vereadores, servidores do Executivo e Legislativo de integrantes da Associação de Municípios do Vale do Itapocu (Amvali).
O TCE em Movimento foi desenvolvido com o objetivo de promover transparência, cidadania, controle social e conexão com as pessoas a partir da capacitação de agentes públicos e da sociedade por meio de cursos, palestras, reuniões e atividades pedagógicas.
Por cerca de uma hora, Herneus explicou a atual forma de atuação do TCE/SC a partir de exemplos que demonstram como o Tribunal está preocupado com a busca de soluções para conflitos, a fim de evitar prejuízos à sociedade.
Ele citou a atuação em casos recentes, como na emissão de cautelar suspendendo a compra de medicamentos por consórcio a partir de uma constatação de divergência de preços em relação ao mercado, comentou sobre economias de dinheiro público com o apontamento de problemas em editais e também sobre cobrança por mais transparência, como ocorreu no processo que envolve o Programa de Incentivo à Cultura do Governo do Estado. “Procuramos ser presentes, agir na hora, e não quando não há mais sentido”, afirmou.
Na etapa de Jaraguá do Sul, o TCE/SC em Movimento abordou dois temas. O diretor do Instituto de Contas (Icon), Moisés Hoegenn, e o auditor fiscal de controle externo James Carvalho Câmara falaram sobre “Despesas do Legislativo Municipal – Regularidade na visão do Tribunal de Contas” e “Contas de Governo Municipal – Objetivo e Rito Processual”.
Nesta sexta-feira (7), é a vez de Joinville receber a etapa do programa.