Três pessoas foram condenadas por homicídio neste fim de semana após um julgamento que durou seis dias em Canoinhas, no Planalto Norte de Santa Catarina. Com mais de 144 horas, esta foi uma das mais extensas sessões do Tribunal do Júri já realizados no Estado.
O crime foi registrado em 2021. Os acusados foram presos pela Polícia Civil de Canoinhas poucas horas após o fato. O mandante acabou preso dias após, a partir da decretação de sua prisão preventiva pelo juízo da Vara Criminal daquela comarca. Todos permaneceram custodiados durante o transcurso do processo.
Os trabalhos do júri tiveram início na última segunda-feira (6), com a inquirição das testemunhas, em etapa que só foi concluída na quinta-feira (9). Os acusados foram interrogados na sexta-feira (10). No sábado (11), a acusação e a defesa, enfim, puderam expor aos jurados as suas teses.
A acusação sustentou a tese apresentada desde o início da ação penal: execução mediante paga ou promessa de recompensa, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Com relação ao autor intelectual, alegou também motivo fútil, porque, de acordo com as investigações, ele mandou matar a vítima em razão de esta ter iniciado relacionamento com a ex-namorada dele.
Já a defesa dos acusados concentrou seu foco na atuação investigatória promovida pela Polícia Civil, considerada pelos advogados como falha e insatisfatória. Embora tenha apontado erros de procedimento, a partir de análise detalhada dos trabalhos dos policiais civis, a defesa não teria apresentado nenhum documento a respeito disso aos jurados. O Ministério Público informou ao juiz presidente que não apresentaria réplica à manifestação da defesa.
Reunido em sala secreta, por maioria, o Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese sustentada pelo Ministério Público, e, na sequência, a sentença condenatória foi lida pelo juiz presidente, já durante a noite de sábado.
Os três réus foram condenados a penas que variaram de 19 a 21 anos de reclusão, em regime fechado.
Intercorrências
O Tribunal do Júri chegou a ser instalado em julho de 2023, mas foi dissolvido após a defesa ter informado em plenário que o Ministério Público não tivera acesso a documento, fato que foi confirmado pelos promotores de Justiça durante a sessão, oportunidade em que o Ministério Público requereu a dissolução do Conselho de Sentença, pedido acolhido pelo juiz presidente. Desde então, houve algumas redesignações da sessão e, por fim, o ato teve início no dia 6 de maio de 2024.