Os deputados estaduais aprovaram, esta semana na Alesc, o projeto de lei que dispõe sobre a Política de Transparência da Operação, Manutenção e Medidas de Segurança das Barragens em Santa Catarina. A proposta, apresentada pelo deputado suplente Gerri Consoli (PSD) foi deliberada durante o “Alesc Itinerante”, realizado na terça e quarta-feira, em Blumenau. A matéria segue para a sanção do governador.
O autor alerta que uma auditoria operacional realizada na Defesa Civil pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina apontou que, em 2014, as barragens públicas estaduais apresentaram inúmeras deficiências e as informações sobre projetos e execução das barragens eram acessadas apenas por pedidos de informação, ainda assim, de forma insuficiente e pouco satisfatória.
Com o objetivo de promover a transparência da operação, manutenção e das medidas de segurança das barragens a proposta prevê, entre outras ações, que órgão estadual fiscalizador realize inspeções regulares e especiais nas estruturas anualmente. Também que se faça o monitoramento contínuo, com foco na capacidade de resposta das barragens às condições hidrológicas e climáticas adversas, visando antecipar situações de risco e promover ações preventivas. Outro ponto é a elaboração do plano de segurança e manutenção preventiva específicos para cada barragem e de um plano de contingência e emergência, com procedimentos claros e eficazes para o enfrentamento de situações de cheias intensas.
Lunelli defende necessidade de políticas eficientes de prevenção
O deputado estadual Antídio Lunelli (MDB) aproveitou a sua estadia em Blumenau, onde acontecem nesta semana as sessões da Assembleia Legislativa, para falar sobre a necessidade de o Brasil adotar políticas eficientes de prevenção que garantam mais segurança às pessoas.
Funcionários da empresa Lunelli, incluindo o piloto de helicóptero, estão auxiliando nos resgates no Rio Grande do Sul e no transporte de medicamentos e mantimentos aos gaúchos, e relatam que a situação é ainda mais preocupante ao vivo. “São cenas que deixam todos comovidos. Vidas perdidas, água invadindo cidades inteiras. Cenário de filme de terror. E SC sabe como tudo isso é triste. A solidariedade ajuda a amenizar a dor”, disse o parlamentar.
Lunelli citou que os fenômenos climáticos extremos vieram para ficar e estão sendo cada vez mais intensos e frequentes. Ele lembrou ainda que quando foi prefeito de Jaraguá do Sul adotou uma série de medidas, como a construção do Parque Via Verde, que funciona como uma área de escape da água em tempos de muita chuva. Citou os investimentos em saneamento, em desassoreamento dos rios, replantio da mata ciliar, coleta do lixo reciclado e fiscalização das construções.
Segurança no RS
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, esta semana, a criação de um grupo de trabalho para monitorar as demandas relacionadas à segurança pública no Rio Grande do Sul em razão das enchentes e ajudar na reestruturação do serviço. Os parlamentares devem auxiliar também na destinação de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e na desburocratização dos processos administrativos necessários para enfrentar a calamidade causada pelas chuvas e inundações no estado. O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), que veio a Brasília em um avião da FAB e participou da reunião, denunciou a onda de saques e outros crimes no estado após a tragédia.
Pedido de desculpas
O senador catarinense Jorge Seif (PL) utilizou a tribuna do Senado, na terça, para fazer um pedido público de desculpas após ter comparecido ao megashow da cantora Madonna, realizado no Rio de Janeiro no sábado (4). Sua presença na área VIP do evento, acompanhado de sua esposa, a secretária adjunta de Turismo de Santa Catarina, Catiane Seif, gerou desconforto entre seus aliados bolsonaristas. Expressando seu arrependimento, Seif reconheceu que sua participação no show foi uma decepção para seu eleitorado e para aqueles que o veem como representante de certos valores e bandeiras. Em suas palavras: “Quando nós decepcionamos as pessoas e nos conscientizamos de que erramos, nós precisamos fazer algo que é ensinado na Bíblia sagrada, que é pedir perdão.” O senador também disse que não teve a intenção de desrespeitar os afetados pelas recentes chuvas no RS e em SC, expressando seu pedido de desculpas ao povo dessas regiões e a todos os que se sentiram desapontados ou entristecidos com sua presença no evento.