Mais de 800 pessoas fazem uso da tornozeleira eletrônica em Joinville, revelam dados Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP).
Em entrevista à NSC, o desembargador substituto do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), João Marcos Buch, defende o uso do equipamento afirma que a tornozeleira eletrônica “se tornou um instrumento facilitador do reingresso harmônico de uma pessoa presa ao convívio social”.
Na entrevista, Buch explica que a tornozeleira permite que as pessoas condenadas cumpram suas penas na chamada “prisão domiciliar”, podendo assim trabalhar, estudar e realizar atividades básicas – tarefas fundamentais para a ressocialização.
O desembargador, porém, destaca que ainda há muito preconceito com o equipamento. Segundo ele, muitos condenados perdem o trabalho por conta da tornozeleira eletrônica, o que dificulta o processo de ressocialização dos mesmos.
Além disso, o uso do material reflete em economia aos cofres públicos. Segundo Buch, um preso que utiliza a tornozeleira eletrônica “custa” R$ 300 ao Governo. Já os que estão no sistema carcerário têm um custo de R$ 3 mil a R$ 4 mil.
Conforme a SAP, mais de 3,3 mil pessoas foram beneficiadas com o uso das tornozeleiras eletrônicas no Norte Catarinense desde 2019, ano em que o serviço começou a ser utilizado em Santa Catarina.
É a própria secretaria, inclusive, que fornece o dispositivo aos presos, bem como realiza o monitoramento e o suporte necessário do equipamento.
Tornozeleira eletrônica reduz custos da segurança pública
A economia para o Estado a partir do benefício da tornozeleira eletrônica é outro ponto destacado por João Marcos Buch. Segundo ele, uma pessoa no sistema carcerário custa, de modo geral, de R$ 3 mil a R$ 4 mil. Com o monitoramento, porém, o custo tem queda significativa.
— O custo com um preso em regime domiciliar usando tornozeleira eletrônica chega a ser de R$ 300. Quer dizer, 10% do custo de alguém que está recolhido. É uma forma de otimizar economicamente. O investimento traz um retorno de superação da violência através da integração dessas pessoas que cumprem suas penas e querem voltar ao convívio social dentro da lei — finaliza.