Rodeio do Chaparral está 100% legalizado

O Rodeio de Joinville, realizado pelo CTG Chaparral, começa nesta sexta-feira (12) e vai até domingo (14).

Completando 50 anos, o CTG resolveu celebrar o aniversário em grande estilo, com a volta do Rodeio, que não acontecia desde 2016.

No entanto, o evento foi alvo de uma ação do Ministério Público, que solicitava o cancelamento do rodeio por falta de documentação e por ferir a dignidade animal.

A Justiça, porém, indeferiu o pedido do MP.

Conforme o juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Joinville, “a Lei Federal nº 13.873/2019 reconheceu o rodeio, a vaquejada e o laço como manifestações culturais nacionais”.

Portanto, segue a decisão, “eleva essas atividades à condição de bens de natureza imaterial integrantes do patrimônio cultural brasileiro’ (artigo 1º)”.

“Desse modo, e em que pese o entendimento diverso manifestado pelo Ministério Público, parece-me certo que a legislação vigente reconhece as atividades desportivas praticadas em rodeios como manifestações culturais, protegidas pelo texto constitucional”, continua.

Em relação aos documentos, o despacho de 11 de abril diz que “a não apresentação prévia dos documentos referidos Ministério Público não é motivo suficiente para suspender o evento, ao menos neste momento. Isso porque, em tese, é possível que as referidas autorizações sejam regularizadas até a data prevista para o início do evento, no dia 12 de abril de 2024”.

Conforme a organização, todos os alvarás e documentos necessários já foram apresentados.

Dessa forma, o tradicional Rodeio de Joinville marca seu retorno, com mais de R$ 50 mil em prêmios nas provas campeiras.

Além disso, durante os três dias haverá baile e shows com músicas típicas para animar o evento.

A entrada no Parque dos Rodeios será gratuita durante todos os dias. E a expectativa da organização é de grande público para celebrar as tradições gaúchas.