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Uma difícil equação

Por: Elissandro Sutil

30/03/2016 - 04:03

As próximas horas serão marcadas pela negociação salarial entre os servidores públicos de Jaraguá do Sul e a administração de Dieter Janssen. Na Prefeitura, ontem de manhã, estavam os servidores munidos de cartazes e palavras de ordem no pátio, e em um andar em cima se reuniam o prefeito, o secretário da Fazenda Ademar Possamai e o presidente do Sinsep Luiz Cezar Schörner se debruçando em planilhas e números que atestam que a negociação será complicada. A matemática não está sujeita a gritos e pressões e muitas vezes não traz o resultado esperado.

Abdicar dos números, porém, é um perigo muito maior em um ano de recessão econômica e queda de receitas. Sabendo dessa realidade, o governo optou pela responsabilidade fiscal mesmo prevendo possível desgaste com o funcionalismo público. A proposta apresentada na tarde de ontem condiciona qualquer reajuste à melhora da arrecadação e da situação econômica em geral.
Dados oficiais revelam que mantido o quadro atual ao conceder os 11% de inflação como reajuste o comprometimento com a folha de pagamento da Prefeitura saltaria de 51% das receitas para 60%. O impacto seria de R$ 30 milhões ao ano. Mesmo considerando justa a pauta da categoria, que vê seu poder de compra diminuído pela inflação, é preciso ter cautela nesse momento. A irresponsabilidade e o oportunismo em alguns discursos da oposição não contribuem em nada, assim como radicalismos que podem prejudicar a população em geral.

Segundo Possamai, o argumento de que bastaria demitir os ocupantes de cargos comissionados de fora do quadro, que são 126, para tornar o reajuste possível, é ilusório. “Poderíamos dar 2% de reajuste e criaríamos um enorme problema em setores estratégicos”, argumenta. A Câmara aprovou na sessão de ontem requerimento para que o secretário participe da plenária de amanhã e explique a situação. O diálogo e o bom senso é sempre a melhor saída.

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Foto: Divulgação

Foto: Divulgação

O último fiel
O vereador Pedro Garcia fez um levantamento na Câmara e comprovou que ele é o único dos 11 parlamentares da atual legislatura que não mudou de partido. No PMDB há 30 anos, desde o início da sua trajetória política, Garcia destaca a fidelidade partidária como quesito importante, mas admite que muitas pessoas votam na pessoa independente das cores partidárias. Apesar de estar prestes a ver seu partido comandar o Planalto com o possível impeachment de Dilma e posse de Michel Temer, o vereador diz que o caminho correto seria o julgamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral). “Existem elementos suficientes para enquadrar a presidente e o vice por abuso do poder econômico e determinar novas eleições”, defende.

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MP avalia denúncia contra Ávila
O Ministério Público deve definir até a próxima semana o desdobramento da denúncia de irregularidade na nomeação da assessora jurídica da Câmara, Maristela Menel Rosa. A notícia de fato aponta que o presidente José Osório de Ávila (SDD) teria cometido ato de improbidade administrativa ao fazer a contratação enquanto há um profissional aprovado em concurso para preencher a vaga. De acordo com o promotor de Justiça, Ricardo Viviani, o presidente em exercício, Jocimar de Lima (PSDC), apresentou defesa no ultimo dia 22, manifestando que a substituição de muitos funcionários não habituados com as atividades do Legislativo poderia trazer prejuízos.

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Na sessão
A possibilidade de greve dos servidores públicos foi o assunto que dominou a sessão da Câmara na tarde de ontem. A oposição tenta tirar proveito da situação. Enquanto isso, o projeto que estipula em 11% o reajuste dos servidores da Câmara foi retirado da pauta a pedido do vereador Eugênio Juraszek. Pela lei eleitoral, o poder público tem até o dia 5 para conceder aumento acima da inflação do primeiro trimestre do ano.

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Elissandro Sutil

Jornalista e redator no OCP