O Instituto Jourdan promoveu ontem (25) a segunda de uma série de nove oficinas, englobando 41 localidades da cidade, para discutir a revisão do Plano Diretor da cidade. Os envolvidos foram os moradores dos bairros Tifa Martins, Jaraguá Esquerdo e São Luís, na escola Cristina Marcatto. Na quarta-feira (27) o evento segue para a escola Alberto Bauer, atendendo moradores do Amizade, Nova Brasília, Centro e Czerniewicz. Além desta oficina, nesta última semana do mês de abril, ocorrem mais duas oficinas e, no início de maio, outras quatro.
O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento urbano, a partir de uma lei elaborada com a participação popular, com diretrizes para o desenvolvimento ordenado da cidade. A revisão precisa ocorrer, no máximo, a cada 10 anos, de acordo com a Lei Federal nº 10.257/2001 – Estatuto da Cidade.
As oficinas integram as ações necessárias para a revisão do Plano Diretor. Há, também, em http://www.jourdan.org.br/planodiretor/, espaço para contribuições de diversas maneiras: com formulário on-line, que também pode ser entregue no setor de Protocolo da prefeitura, além do envio de propostas livres por meio de [email protected] e [email protected].
A oficina consiste em uma breve apresentação da necessidade de Revisão do Plano Diretor e da importância desta lei para o planejamento da cidade. Em seguida, os participantes são divididos em cinco grupos, de acordo com as estratégias de desenvolvimento urbano, elencadas no Plano Diretor atual: estratégia de meio ambiente natural e cultural; estratégia para melhoria da mobilidade e acessibilidade; estratégia para uso e ocupação racional do solo; estratégia para promoção da habitação de interesse social; e estratégia para a gestão democrática e participativa.
Todos os grupos são apresentados aos objetivos, diretrizes e propostas de cada uma das estratégias, conforme texto original da Lei, para debate. Neste momento, há a oportunidade dos participantes proporem alterações nestes itens, inclusão de novas propostas ou exclusão. O conteúdo das oficinas será publicado, bem como todas as contribuições devidamente respondidas.
(Foto: Divulgação/PMJS)
Fonte: Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul
